IGCP está sem presidente

O IGCP está sem presidente, com a saída de Moreira Rato para o BES, ficando os dois vogais do Conselho de Administração, Alberto Pontes Correia e Cristina Casalinho, a liderar o instituto, segundo os estatutos do instituto.

João Moreira Rato, que era desde setembro de 2012 presidente da agência que gere a dívida pública portuguesa, assumiu hoje o cargo de administrador financeiro do Banco Espírito Santo (BES), numa altura conturbada para o banco, devido à polémica sucessão do presidente histórico, Ricardo Salgado, e às irregularidades detetadas no Grupo Espírito Santo (GES).

De acordo com os estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), na sua ausência, o presidente da instituição é substituído pelos vogais do Conselho de Administração da entidade, que são Alberto Pontes Correia e Cristina Casalinho.

«Nas suas faltas ou impedimentos, o presidente é substituído pelo vogal do Conselho de Administração para o efeito designado ou, faltando ou estando este impedido, pelo membro do Conselho de Administração mais antigo ou, em igualdade de circunstâncias, pelo de mais idade», lê-se nos estatutos do IGCP.

Os mesmos estatutos determinam que «os membros do Conselho de Administração não podem exercer durante o seu mandato qualquer outra função pública ou atividade profissional», identificando apenas duas exceções: «funções inerentes às desempenhadas no IGCP» e «a atividade de docência no ensino superior».

Em 2012, quando o então presidente do IGCP Alberto Soares pediu para sair da instituição, o instituto esteve sem líder cerca de seis meses - entre março e setembro - , altura em que Moreira Rato assumiu a liderança da entidade, vindo do banco de investimento Morgan Stanley.

A 20 de março de 2012, o Ministério das Finanças anunciou que Alberto Soares ia abandonar a agência no final desse mês e, em outubro, foi publicada em Diário da República uma resolução do Conselho de Ministros que nomeava João Moreira Rato para presidente e Alberto Pontes Correia e Cristina Casalinho para vogais do Conselho de Administração do IGCP, começando o mandato trienal dos três gestores a 01 de setembro desse ano.

Moreira Rato deixa o IGCP duas semanas depois da primeira emissão de dívida pública em dólares dos últimos quatro anos: a 02 de julho, Portugal colocou no mercado 4,5 mil milhões de dólares em dívida a 6,5 anos de maturidade com uma taxa de juro equivalente em euros de 3,65%, numa operação com que João Moreira Rato disse ter ficado «muito satisfeito».

Já a 11 de junho, Portugal tinha emitido 975 milhões de euros em dívida a 10 anos, tendo conseguido uma taxa de juro de 3,2524%, na primeira emissão de dívida de longo prazo após o resgate financeiro da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).

Esta semana, Portugal regressa novamente ao mercado com uma emissão regular de Bilhetes do Tesouro, com que pretende ir buscar mais 1.250 milhões de euros.

A estratégia de Moreira Rato para o financiamento do Estado passava por garantir no final deste ano cerca de dois terços das necessidades de financiamento de 2015, uma estratégia que pretendia replicar nos anos seguintes.