Caracóis e periquitos também pagam IVA

Agricultores e criadores de animais, incluindo coelhos, aves, caracóis, abelhas e bichos-da-seda, até agora estavam isentos de IVA, passam a estar sujeitos à taxa mínima de 6%, segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013.

Segundo o documento, passam a estar sujeitas à taxa de 6% as vendas de bens efetuadas no âmbito de explorações que constam da lista de atividades de produção do Código do IVA, incluindo atividades de cultura propriamente dita (agricultura em geral, incluindo a viticultura, fruticultura e horticultura floral e ornamental e produção de cogumelos e especiarias), mas também criação de animais.

Esta lista abrange avicultores, criadores de coelhos, criadores de bichos-da-seda, produtores de caracóis, culturas aquícolas e piscícolas, criadores de aves canoras, ornamentais e de fantasia, criadores de animais para obtenção de peles ou experiências de laboratório, apicultores e silvicultores.

Estes passam assim a ter obrigações declarativas, de faturação e de pagamento, mas em contrapartida vão poder deduzir o IVA suportado nas aquisições de bens e serviços, o que pode ser compensador em algumas situações.

Não é o caso dos produtores de caracóis.

Estefânio Teófilo, sócio-gerente da Escargot Oeste, uma das maiores explorações de caracóis do país, teme que ao serem obrigados a repercutir o IVA na fatura os clientes fujam e «vão comprar a Marrocos».

O Código do IVA já previa que os agricultores pudessem renunciar à isenção, passando a cobrar IVA nos serviços prestados e a deduzir o IVA suportado.