Voltam a soar alarmes sobre as moedas virtuais. As autoridades de supervisão europeia EBA (Bancária), ESMA (dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e EIOPA (dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma) emitiram esta segunda-feira um novo alerta aos consumidores para os "elevados riscos" destas moedas, de que é exemplo a conhecida bitcoin.
Em Portugal, foram feitos dois avisos no mesmo dia, um do Banco de Portugal e outro da CMVM, também por causa disto, em dezembro passado.
[O alerta de hoje é feito] num contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas e por representarem um elevado risco e não oferecerem qualquer grau de proteção aos consumidores”.
As autoridades de supervisão europeia sublinham vários aspetos:
- estas moedas não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional
- não são moeda com curso legal
- não estão cobertas por nenhum ativo tangível
- não são reguladas a nível europeu
Assim, os consumidores que compram moedas virtuais estão sujetos a vários riscos. Entre eles:
- a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado
- a inexistência de proteção/regulação
- a ausência de “opções de saída”, pois “quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”.
- falta de transparência do preço
- interrupções operacionais
- informação enganosa e incompleta
- inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma
As autoridades de supervisão europeias esclarecem ainda que, se um consumidor decidir comprar moedas virtuais ou produtos financeiros com exposição a moedas virtuais, deverá perceber as características destas moedas e os riscos associados.
Deverá também ter consciência de que a compra de moedas virtuais através de empresas que sejam reguladas não mitiga os riscos referidos e deverá tomar precauções de segurança nos equipamentos através dos quais compra, vende ou troca moedas virtuais”.
Em Portugal, o Banco de Portugal já recomendou às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais.
No Brasil, o órgão regulador do mercado de capitais do Brasil proibiu no mês passado a compra direta de moedas virtuais como bitcoin por fundos de investimento regulados e registados no país.
O valor de um bitcoin, a moeda virtual mais conhecida do mundo, subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares (16,4 mil euros) e acumulou uma valorização de mais de 1.000% no ano de 2017. Depois desta subida, esta moeda virtual tem registado quedas progressivas.
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