O ministro da Ciência comprometeu-se, esta quarta-feira, em atualizar o valor das bolsas de investigação científica e em repor os subsídios para deslocação a congressos e a entrega de teses, respondendo a reivindicações dos bolseiros.
O compromisso foi manifestado por Manuel Heitor, em declarações à Lusa, no parlamento, no final da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Horas antes, bolseiros de investigação científica estiveram concentrados em frente à escadaria do parlamento a reafirmar reinvindicações como o fim do trabalho precário de cientistas, a atualização do montante das bolsas e a reposição de outros subsídios.
Durante a discussão parlamentar, o BE, um dos partidos que suporta o Governo socialista, anunciou, pela voz do deputado Luís Monteiro, que apresentou duas propostas de alteração ao diploma aprovado há uma semana na generalidade, uma para a atualização do valor das bolsas de investigação científica e outra para a reposição dos subsídios dos bolseiros em deslocação a congressos e para a entrega de teses.
No debate, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, disse que o montante das bolsas de investigação para obtenção do doutoramento foi atualizado, mas, em declarações à Lusa no final da discussão no plenário, assumiu que, em geral, as bolsas de investigação científica apresentam "valores muito baixos" que terão de ser revistos.
A atualização do montante das bolsas, para valores que não foram especificados, assim como da tipologia de bolsas, será feita no quadro da revisão do estatuto do bolseiro de investigação científica, que implicará alterações no regulamento de bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade na dependência do Governo que subsidia a investigação em Portugal.
Manuel Heitor pretende que a revisão do estatuto do bolseiro de investigação científica possa estar concluída até ao fim de março de 2019 e que os valores atualizados das bolsas entrem em vigor nesse mesmo ano.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica tem sucessivamente se queixado que o montante das bolsas, que incluem várias tipologias, não é atualizado desde 2002.
O ministro da Ciência adiantou à Lusa que o subsídio de deslocação dos bolseiros para participarem em congressos será reposto em 2019, passando, no âmbito da proposta de revisão do estatuto do bolseiro, a ser pago anualmente, com dois terços do seu valor a ser suportado pela FCT e no restante pelas instituições científicas.
Tal como o subsídio de deslocação para congressos, o subsídio para entrega de tese (mestrado ou doutoramento) será igualmente restituído.
Com a revisão do estatuto do bolseiro de investigação científica, o ministro pretende acabar com o recurso abusivo a bolseiros no trabalho de investigação, restringindo as bolsas à formação de investigadores numa instituição científica para obtenção de um grau académico (mestrado, doutoramento).