Desemprego jovem: combate «depende de verbas comunitárias»

Portugal avisou esta sexta-feira a Comissão Europeia de que a execução do programa de combate ao desemprego jovem depende da «reafectação de verbas comunitárias», dadas as restrições à despesa pública que afetam o país.

Em comunicado, o gabinete do Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, diz ter deixado «claro» à equipa de Bruxelas que o «desejado sucesso desta iniciativa depende fortemente de reafectação de verbas comunitárias, na medida em que as restrições orçamentais em Portugal não permitem a realização de mais despesa pública».

Portugal recebeu hoje uma delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa do presidente, José Manuel Durão Barroso, de combate ao desemprego jovem na UE, destinado a países onde a taxa deste tipo de desemprego está acima da média europeia.

Taxa de desemprego jovem quase nos 35%

Portugal, de acordo com os últimos dados oficiais relativos ao último trimestre de 2011, apresenta uma taxa de 34,5 por cento de população jovem sem trabalho.

Entre os Estados-membros abrangidos pelas equipas de ação da Comissão Europeia, Portugal é o terceiro pior, depois da Espanha (com uma taxa de 49,6 por cento) e Grécia (com uma taxa de 46,6 por cento), sendo que os restantes países envolvidos no programa são Eslováquia, Itália, Irlanda, Letónia e Lituânia.

Segundo o gabinete de Miguel Relvas, durante a reunião, o Governo apresentou «as linhas gerais do seu programa de combate ao desemprego jovem e mecanismos de apoio às PME, que estará concluído antes do próximo Conselho Europeu, a decorrer a 2 de Março». E apresentou também a futura unidade de missão que será responsável pela sua execução.

«A Comissão pretende enquadrar as políticas de Juventude de uma forma global e articulada e compreenderá todos os ministérios envolvidos de forma direta e indireta nos assuntos ligados à Juventude», refere ainda o gabinete.

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, coordena a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, criada este mês, que integra 12 secretários de Estado, nomeadamente o do Emprego, o da Administração Pública e o dos Assuntos Europeus.

A situação portuguesa, segundo a Comissão Europeia, deve-se principalmente «à segmentação do mercado de trabalho, ao baixo nível das qualificações ou a uma grande percentagem de desemprego de longa duração entre os mais jovens».

A equipa enviada por Bruxelas irá trabalhar em estreita colaboração com peritos nacionais para avaliar como podem ser usados no combate ao desemprego entre os jovens os 14 por cento de fundos estruturais europeus que estão por atribuir.

Bruxelas apresenta como exemplos de medidas de curta duração a promoção de estágios profissionais em áreas «relevantes para o mercado de trabalho», o apoio ao autoemprego, o desenvolvimento de estratégias para reduzir o abandono escolar precoce ou a reforma da legislação laboral.

O projeto das equipas de ação foi proposto, a 30 de janeiro, pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, aos líderes da UE durante um Conselho Europeu informal.

Durão Barroso conta apresentar resultados preliminares no Conselho Europeu de 01 e 02 de março e ter progressos concretos até abril.

A UGT veio já dizer que uma das medidas avançadas pelo Governo para combater o desemprego, o apoio a agências privadas de emprego, viola o acordo de concertação social.

O presidente do IEFP admitiu também que o instituto tem pouco para oferecer aos desempregados.