A Comissão Europeia deu hoje o seu parecer sobre planos orçamentais dos países da zona euro para o ano que vem.
Em relação a Portugal, Bruxelas diz que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e pede medidas extra.
Relativamente a quatro Estados-Membros - Bélgica, França, Portugal e Eslovénia -, os PPO representam um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019. Os PPO destes Estados-Membros podem resultar num desvio significativo dos trajectos de ajustamento para o respectivo objectivo orçamental de médio prazo”, pode ler-se no comunicado.
Já o orçamento italiano, sem grandes surpresas, foi rejeitado pela Comissão. Com esta decisão em relação a Itália, Bruxelas dá o primeiro passo no sentido da abertura de um Procedimento por Défice Excessivo (PDE) contra o país e respetivas sanções.
“Um Procedimento por Défice Excessivo (PDE) tem de ser imposto” anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa sobre o Pacote de Outono sobre o Semestre Europeu.
No entanto, a Comissão deixa espaço para que a Itália possa ainda corrigir o rumo antes que o PDE se torne oficial.
O documento da Comissão surge no mesmo dia em que a OCDE reviu o crescimento da economia portuguesa em 2019, para 2,1%, inferior ao estimado pelo Governo (2,2%), antevendo que o défice orçamental desapareça em 2020. Embora considere que o défice português deve estar quase em zero em 2020.