OE2016: cedências de mil milhões numa semana - TVI

OE2016: cedências de mil milhões numa semana

Contas feitas, as 11 medidas referidas pelo Governo geram poupança de 1.125 milhões de euros

Na última semana em que esteve em negociações com a Comissão Europeia sobre o esboço do Orçamento do Estado para este ano, o Governo de António Costa acrescentou medidas no valor de mais de mil milhões de euros. Ao todo, estamos a falar de 1.125 milhões de euros.

Entre as 11 medidas referidas pelo ministro das Finanças numa carta enviada a Bruxelas, a que representa uma maior poupança para o Estado é o recuo na redução na Taxa Social Única (TSU), que agora só entra em vigor para o ano. Com esta medida, o Governo pretende poupar 135 milhões de euros este ano.

Em relação às receitas de IRC relativas à reavaliação de ativos, o Governo espera uma poupança de 125 milhões. Já o aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) deverá renderá uma poupança de 120 milhões de euros. 

Igualadas numa poupança de 100 milhões de euros estão duas medidas: o aumento do imposto sobre o tabaco e "a nova política de rotação de funcionários públicos".

Depois, há ainda medidas que totalizam poupança de 280 milhões de euros. As alterações nos impostos relativos à compra de ativos rendem 70 milhões de euros, a melhoria dos mecanismos de controlo dos subsídios de doença 60 milhões, os pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional geram poupança de 50 milhões de euros, a revogação da isenção de IMI e de IMT para os fundos de investimento e fundos de pensões 50 milhões de euros, a contribuição adicional da banca para o Fundo de Resolução 50 milhões e a implementação de um novo sistema de reporte das remunerações para a segurança social 50 milhões de euros.

Contas feitas, só estas medidas totalizam os 910 milhões de euros. A estas, o Governo ainda soma "nova informação" que recebeu do Banco de Portugal e do Instituto de Segurança Social. Do BdP, o Estado recebeu mais 40 milhões de euros em dividendos, quanto à Segurança Social houve uma melhoria no saldo das contas de 175 milhões de euros.

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