José Sócrates recusou esta sexta-feira rever o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até porque não compreende como é que o PSD pede a «revisão de um programa que acabou de ser aprovado» em Bruxelas.
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«Não consigo compreender porque pedem a revisão do PEC se [o documento] já foi aprovado pela Comissão Europeia. Não tem, aliás, sentido nenhum», disse o primeiro-ministro durante o debate quinzenal, no Parlamento.
Confrontado pelo PSD com o facto da Comissão Europeia ter exigido «medidas adicionais ao PEC», Sócrates refutou, garantindo que Bruxelas «apenas se limitou a dizer que poderão ser necessárias medidas complementares de consolidação orçamental» caso não se verifique o cenário macroeconómico incluído no programa.
«É uma frase que consta da apreciação da Comissão em todos os PEC [de todos os países]. É aquilo que se chama um clássico. É a chamada observação de La Palice», disse.
O primeiro-ministro voltou ainda a excluir qualquer aumento de impostos. «O Governo não tem nenhuma intenção de aumentar impostos, a não ser o aumento previsto no PEC do escalão de 45% para os rendimentos mais elevados do IRS», acrescentou em resposta ao novo líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo.
«Como sabe, não tenho a mesma opinião que um vice-presidente do PSD tem de que devíamos aumentar o IVA. Sim, o professor Leite Campos exprimiu essa opinião a propósito do IVA. Não sei se é do seu conhecimento. Admito que essa posição possa evoluir», rematou.
Sócrates recusa revisão do PEC e afasta aumento de impostos
- Carla Pinto Silva
- 16 abr 2010, 12:55
Primeiro-ministro diz que Bruxelas «apenas se limitou a dizer que poderão ser necessárias medidas complementares» de consolidação orçamental
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