Troika regressa a Lisboa dia 28 de outubro

A primeira visita da missão da troika a Portugal após o fim do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) tem início a 28 de outubro, confirmou à Lusa o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

«A missão vai começar a 28 de outubro e espera-se que dure cerca de uma semana», disse Simon O'Connor, numa resposta escrita, adiantando que os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) vão debruçar-se sobre «o Orçamento do Estado, o ponto da situação sobre as reformas estruturais e o setor bancário».

Esta é a primeira visita da troika a Lisboa no pós-programa, depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) na Assembleia da República, marcando a discussão do documento.

Apesar de o PAEF ter sido concluído em maio, a troika vai manter visitas regulares a Lisboa pelo menos até 2030, até que Portugal reembolse uma parte considerável do envelope financeiro que pediu emprestado.

As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência financeira permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano, o que, no caso de Portugal deverá acontecer em 2037, segundo o calendário de reembolsos do IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa.

Dos 78 mil milhões de euros do envelope financeiro total do PAEF, 52 mil milhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 39 mil milhões de euros. E de acordo com o calendário de reembolsos do resgate do IGCP, que não inclui a extensão de maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Portugal deverá pagar este montante apenas em 2037.