O ex-presidente da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, foi o nome escolhido pelo Governo para presidir à comissão de remunerações da Caixa Geral de Depósitos (CGD), informou o banco público esta quarta-feira em comunicado.
Ferreira de Oliveira vai contar com Francisco Veloso e Patrícia Viana como vogais naquele órgão responsável por definir a política de remunerações dos elementos pertencentes aos órgãos sociais da CGD, de acordo com o comunicado disponibilizado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
No documento, a CGD revelou que, esta quarta-feira, "o Estado, na qualidade de acionista detentor da totalidade do respetivo capital social" tomou um conjunto de deliberações.
Desde logo, foi efetuada uma revisão dos estatutos do banco estatal, "adaptando-os a um novo modelo de governo societário, com a administração entregue a um Conselho de Administração e os poderes de fiscalização a ser exercidos por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas" (ROC).
Guilherme de Oliveira Martins vai liderar o Conselho Fiscal, contando com a companhia de António Assunção e Luís Branco (vogais) e de Manuel Sousa (suplente), e é este órgão que vai propor ao acionista único (o Estado português) o próximo ROC do banco.
A Mesa da Assembleia Geral conta com Paulo Mota Pinto como presidente, Elsa Roncon Santos como vice-presidente e José Lourenço Soares como secretário.
Já o Conselho de Administração passa a ser liderado por António Domingues (presidente executivo), por Rui Vilar (vice-presidente não executivo) e os seguintes vogais executivos: Emídio Pinheiro, Henrique Menezes, João Tudela Martins, Paulo Rodrigues da Silva, Pedro Leitão e Tiago Ravara Marques.
Há lugar também para as entradas de Angel Corcóstegui Guraya, Herbert Walter e Pedro Norton de Matos como vogais não executivos.
A CGD informou ainda que "no seguimento dos compromissos assumidos pelo Estado no âmbito da capitalização" do banco público, "foi aprovada a política de remunerações dos membros dos órgãos de administração e fiscalização".
E na sequência do acordo de princípio alcançado entre Portugal e a Comissão Europeia relativo à recapitalização da CGD, vai ser posto em marcha pela nova equipa de gestão um plano de negócios a ser implementado no mandato que se estende desde hoje até 2019.
No plano consta um aumento de capital "a ser integralmente subscrito e realizado pelo Estado", destacou a CGD.
Os moldes deste reforço de capital já tinham sido avançados pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na semana passada, passando pela conversão das obrigações convertíveis em capital (CoCos) no montante de 900 milhões de euros, acrescido dos correspondentes juros corridos, e a transmissão para a CGD da participação que o Estado detém, indiretamente, na sociedade Parcaixa, que ascende a 500 milhões de euros, passando o banco a deter a totalidade do capital social desta sociedade gestora de participações sociais.
Mais, o Estado vai injetar até ao montante máximo de 2,7 mil milhões de euros na CGD, "cujo valor efetivo será determinado em função de uma avaliação independente à carteira de ativos de crédito, valores mobiliários e carteira de imóveis" da instituição.
"O objetivo das medidas incluídas no plano industrial é o de melhorar o desempenho global da CGD, de forma a assegurar a sua sustentabilidade a longo prazo e a criação de valor acionista", vincou a CGD.