Câmara quer tirar comerciantes da Praça de Espanha até ao final do mês

A Câmara de Lisboa quer extinguir o mercado da Praça de Espanha para requalificar aquela zona da cidade, pelo que os comerciantes têm de abandonar os pavilhões até ao final do mês, segundo uma proposta que será debatida quarta-feira.

“A Praça de Espanha, na sua configuração atual, apresenta-se como um espaço urbano desarticulado e desconexo, com um sistema viário sobredimensionado que impede a fruição do espaço público, em particular dos espaços centrais ladeados por vias de tráfego intenso”, defende o presidente do município, Fernando Medina, na proposta a que a agência Lusa teve acesso.

Assim, o executivo municipal, de maioria socialista, pretende reconverter aquele espaço, com um “projeto urbanístico estruturante para a cidade de Lisboa, que aposta na criação de uma Praça Pública de Qualidade perfeitamente integrada na malha urbana, com vocação relevante para a fixação de atividades de lazer, estruturada por percursos pedonais de continuidade com a envolvente e bem servida por transportes coletivos”.

De acordo com o documento, os 69 comerciantes que ali exercem atividade “não só não se opuseram ao projeto de decisão, bem como optaram e anuíram expressamente ao valor do ressarcimento”, que é, ao todo, de 821.356,46 euros.

A indemnização foi calculada com base no Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas de Lisboa.

A proposta visa, assim, ratificar o despacho do presidente “respeitante à autorização da despesa decorrente da necessidade de indemnização dos comerciantes pela extinção do mercado/aglomerado da Praça de Espanha”.

A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica foi ouvida durante este processo e mostrou-se favorável à extinção do mercado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta, António Cardoso, explicou que a autarquia “não tinha razões para que isso não acontecesse, até porque a requalificação é mais útil para os fregueses”.

Na proposta, Fernando Medina explica, ainda, que os órgãos municipais já aprovaram uma operação de permuta de parcelas entre o município, o Montepio e a Lusitânia, “por forma a permitir a elaboração de loteamento municipal que contemplasse aquelas áreas”, daí a necessidade de extinguir o mercado da Praça de Espanha.

Em julho, a Câmara assinou um contrato com o Montepio Geral - Associação Mutualista que prevê a permuta de terrenos na zona da Praça de Espanha pelo valor de 12 milhões de euros, segundo a informação disponível no ‘site’ da autarquia.

Ali deverá ser construído o edifício sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.