Lisboa quer cobrar taxa turística a utilizadores de sites de casas para férias

A Câmara de Lisboa revelou estar em contacto com plataformas online para aluguer de casas para turismo, como o Airbnb e o HomeAway, para cobrar a taxa de um euro por cada noite de dormida na capital.

“Nessas plataformas há aqui um diálogo estabelecido que vai ter sequência em janeiro. Está previsto no regulamento que possam existir acordos com este tipo de plataformas”, afirmou o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, em declarações à agência Lusa.

Segundo o responsável, o executivo municipal (de maioria PS) tenciona “chegar a uma conclusão em breve dessas negociações e dessas conversações”.

“Em meados de janeiro apresentaremos à Câmara, logo que seja possível, talvez na primeira reunião, uma proposta de protocolo para podermos, gradualmente, ir incorporando e estabilizando a relação com todos os parceiros incluídos neste processo”, adiantou.

João Paulo Saraiva precisou que em causa estão entidades que disponibilizam anúncios com casas e apartamentos para alugar para férias.

A criação da Taxa Municipal Turística foi aprovada em dezembro do ano passado pelo executivo municipal. Nessa altura, previa-se que, com a entrada em vigor do orçamento para 2015, houvesse a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia foi, entretanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA - Aeroportos de Portugal, na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município.

No próximo ano, a taxa começa a ser aplicada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros, sendo cobrado – pelos hoteleiros – um euro por noite até um máximo de sete euros.

Na reunião camarária privada de hoje, a autarquia aprovou, com os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP e votos favoráveis do PS e Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas), a definição das normas de execução da Taxa Municipal Turística de dormida.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a taxa incide sobre “todos aqueles que se alojam em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local sitos no município de Lisboa”.

Previstas estão isenções para crianças até 13 anos, para quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e para os respetivos acompanhantes.

Segundo João Paulo Saraiva, além das plataformas já referidas, a autarquia esteve em contacto com entidades como a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), a Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP).

Também em 2016, esta taxa deverá começar a ser cobrada a quem chegue a Lisboa por via aérea ou marítima, mas ainda não se sabe como.

A Câmara espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística no próximo ano, valor que reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos no setor.