Portugueses também poderão vir a pagar taxa turística

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu esta terça-feira que o município não consegue garantir que os portugueses não serão afetados pela nova taxa turística, que prevê a cobrança de um euro pelas dormidas e pelas chegadas à capital.

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«Não consigo garantir de todo que não possa haver cidadãos portugueses a pagar esse euro, é algo que nunca poderei garantir, que nunca conseguirei garantir, porque não podemos simplesmente fazer um inquérito a cada português e indagar os motivos por que cá estão», disse hoje o vice-presidente da autarquia, de maioria socialista, numa curta conferência de imprensa à entrada da Assembleia Municipal, segundo a Lusa.

Porém, salientou que a taxa foi desenhada para que «seja um contributo de turistas, obviamente de não residentes na cidade de Lisboa», pelo que os munícipes farão parte das exceções.

O também responsável pelas Finanças da Câmara minimizou o valor cobrado, indicando que equivale a «pouco mais de um café diário».

O autarca referia-se à Taxa Municipal Turística, anunciada pela Câmara de Lisboa na segunda-feira, para figurar no orçamento da cidade do próximo ano. Segundo a autarquia, será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado poe esta taxa e gerido “em processo de codecisão por parceiros” do setor.

Com esta medida, passará a ser cobrada, a partir de 2015, uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas.

Segundo Fernando Medina, o município espera que cada taxa gere, em cada ano, oito milhões de euros, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. O dinheiro arrecadado será canalizado para um fundo de desenvolvimento turístico.

O responsável afirmou que «a decisão da Câmara de Lisboa para avançar com taxa turística é precisamente para apoiar setor do turismo».