Terrenos da Feira Popular voltam à hasta pública esta quinta-feira

A Câmara de Lisboa promove na quinta-feira, às 10:00, a alienação em hasta pública dos antigos terrenos da Feira Popular por um valor base de 135,7 milhões de euros, após uma primeira tentativa sem interessados.

Às 17:00 de hoje terminou o prazo de entrega de propostas de interessados, tanto por correio como em mão, sem que a autarquia tivesse revelado ainda se houve ofertas.

Esta é a segunda tentativa de venda dos terrenos já que, para o final de outubro, esteve marcado um ato público. Porém, no dia anterior à hasta pública, o município anunciou não ter recebido propostas de interessados.

No programa do concurso, já se previa a possibilidade de haver uma nova hasta pública caso a primeira ficasse deserta.

A alienação destes terrenos, delimitados pelas avenidas das Forças Armadas, da República e 05 de Outubro e com uma área de construção de 143 mil metros quadrados, foi aprovada em julho pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Lisboa.

Nessa altura, a Assembleia Municipal recomendou à Câmara a preservação da memória do Teatro Vasco Santana, que funcionava dentro da Feira Popular, e a criação de um plano de acessibilidade pedonal.

Também na ocasião, ficaram definidas condicionantes que continuam a ter de ser respeitadas pelo comprador, conforme consta do programa do concurso.

Segundo o documento, a superfície destinada ao comércio não pode ser superior a 25%, a da habitação não pode ser inferior a 25% nem exceder 35% da superfície total e 30% do terreno tem, obrigatoriamente, de ser área verde.

Acresce que o investidor deverá pagar 15% do valor no ato público, pagando mais 15% após ser notificado para adjudicação definitiva.

Quanto ao restante, o comprador poderá optar por pagar através de cheque bancário “ou assumir, no todo ou em parte, as dívidas do município junto da Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Santander Totta”, que ascendem a um valor total de perto de 145,2 milhões de euros, de acordo com o programa do concurso.

Os terrenos da Feira Popular estiveram na origem de um processo judicial que envolveu a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques, que se arrastou por vários anos.

A Feira Popular foi criada em 1943 para financiar férias de crianças carenciadas e, mais tarde, passou a financiar toda a ação social da Fundação “O Século”. Antes de Entrecampos, onde funcionou de 1961 a 2003, a feira esteve em Palhavã.

No início de novembro, 12 anos depois do encerramento, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou que o futuro parque de diversões da cidade vai abrir em Carnide num espaço de 20 hectares, “quatro vezes maior” do que era, e que deverá abrir “o mais rápido possível”.