Autarquias têm 15 dias para revelar dívidas ao Governo

Notícia actualizada às 10h55 com reacção da ANMP

É um ultimato às autarquias. O Governo pediu aos autarcas informações precisas sobre o valor das dívidas camárias, dando um prazo de 15 dias para o fazerem.

A carta é assinada pelos ministros Vítor Gaspar e Miguel Relvas e já seguiu para todas as autarquias.

O Governo pede aos presidentes de câmara que informem a inspecção geral de Finanças sobre os valores globais de dívidas de curto, médio e longo prazo.

Segundo avança esta terça-feira a TSF, a carta termina com o aviso do Governo: a consolidação da cooperação do Estado com poder local está dependente da verdade das contas que os municípios apresentam.

O Executivo quer respostas até ao dia 15 de Março.

«É natural que Governo queira saber»

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera natural que o Governo queira saber qual a situação económica de cada uma das câmaras antes de delinear um plano de ajuda financeira.

«Naturalmente que achamos que é um processo natural para conhecer exaustivamente qual é a situação global e a situação individualizada [de cada uma das câmaras]. É natural que [o Governo] queira saber sem margens para desconfianças a forma e o estado normal e atual das autarquias», disse à Lusa Fernando Ruas.

O também autarca de Viseu referiu que é importante «saber qual é o montante global que está em causa» e «como é que está distribuído», para dar uma resposta a um problema que neste momento «estrangula» as autarquias.

O presidente da ANMP disse que o prazo concedido pelo executivo para a apresentação das contas pode e deve ser cumprido pelas autarquias.

«Acho que neste momento qualquer uma das câmaras tem possibilidade de um momento para o outro de ver qual é o montante global da sua dívida».