O Ministro da Agricultura considera fundamental a criação de uma organização interprofissional no setor da carne suína e adiantou que as linhas de crédito de apoio a este setor e ao do leite deverão ser aprovadas na próxima semana.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, falava após uma reunião que hoje decorreu no ministério com a Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), liderada por Vítor Menino.
Capoulas Santos afirmou que o Governo está disposto “a estimular, apoiar e até a facultar gratuitamente instalações” para uma organização interprofissional entre indústria e produção.
“Eu próprio gostaria muito de estimular a organização interprofissional, o setor tem de se organizar para poder ter melhores condições de competitividade”, sublinhou.
O ministro afirmou que tal “implica um acordo voluntário entre a produção e a indústria” e lamentou que tal não tenha sido alcançado até ao momento.
“Espero continuar a intermediar para que ela possa desenvolver-se, para que indústria e produção se ponham de acordo, como acontece hoje com sucesso noutros setores, para que um organismo interprofissional possa surgir”, reforçou.
As linhas de crédito ao setor da carne suína, também destinadas ao setor do leite, foram abordadas na reunião de hoje, tendo Capoulas Santos adiantado aos representantes da FPAS que as mesmas deverão ser aprovadas em Conselho de Ministros na próxima semana. A partir da aprovação, decorre um prazo de 40 dias para a promulgação do Presidente da República.
Capoulas Santos lembrou que serão duas linhas de crédito, cada uma até 10 milhões de euros, uma a três anos para acudir a problemas de tesouraria, e outra a seis anos para acudir a problemas de desendividamento, ambas com um ano de carência.
“A elas está associado um sistema de garantia que facilitará a concessão de crédito pelas entidades bancárias”, detalhou o governante.
Os representantes da FPAS foram recebidos pelo ministro no dia em que foi publicada em Diário da República a portaria que reduz para metade o pagamento das suas contribuições para a Segurança Social, desde abril (efeitos retroativos) a dezembro deste ano.
“É uma almofada que não resolve, mas atenua”, disse Vítor Menino, referindo-se à redução das contribuições para a Segurança Social.
As exportações e a abertura de mais mercados para a produção nacional foram outros dos assuntos que estiveram em cima da mesa.
“É preciso focar fortemente e direcionar todas as energias para que se abram canais de exportação. Portugal é competitivo a produzir, sabe produzir como os melhores do mundo, temos condições naturais. Precisamos de criar alternativas à grande distribuição, desburocratizar e abrir mercados”, disse Vítor Menino.
E Capoulas Santos acrescentou: “Temos carne de suíno em mais de uma dezena de mercados e temos cerca de 7 ou 8 em negociações, como México e Colômbia, Vietname e China”.
Na reunião, foi ainda abordado o diploma da rotulagem obrigatória da carne aprovado a 21 de abril, que aguarda a promulgação do Presidente da República, assim como as diligências que o Governo está a efetuar junto das instâncias europeias e onde o assunto voltará a ser discutido no Conselho de junho.
“Estamos a trabalhar, houve algumas novidades e temos a expectativa de que as coisas se vão resolver”, disse Vítor Menino, referindo-se à crise no setor e afirmando que “a crise da suinicultura portuguesa resolve-se com os consumidores e as famílias portuguesas”.
“Consumir carne de porco portuguesa é ajudar milhares e milhares de portugueses e milhares e milhares de famílias. É a melhor carne do mundo. E é uma carne segura e ajuda a criar empregos”, disse.
Em Portugal, existem 14 mil explorações de suínos e 200 mil trabalhadores diretos.
“Hoje, deixou de se inseminar 40% das reprodutoras, o que significa que daqui a 8 a 10 meses teremos em Portugal menos 40% de produção portuguesa. Os efetivos têm vindo a reduzir drasticamente. As vendas de reprodutoras novas estão a 10%, tiveram uma quebra de 90%”, disse Vítor Menino, traçando um retrato do setor, mas frisando a recuperação dos preços.