A carga fiscal aumentou 6,5% em 2018 face ao ano anterior, representando 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e atingindo o valor mais alto desde 1995, o início da série, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nas Estatísticas das Receitas Fiscais, o INE refere que a receita dos impostos e das contribuições sociais efetivas atingiu no ano passado os 71,4 mil milhões de euros (mais 4,3 mil milhões de euros que em 2017), crescendo 6,5% em termos nominais, após o aumento de 5,3%, para 34,4% em 2017.
O crescimento nominal da carga fiscal em 2018 superou o do PIB [Produto Interno Bruto, que foi de 3,6%], determinando um aumento da carga fiscal em percentagem do PIB em 1,0 pontos percentuais, para 35,4%”, lê-se no destaque do instituto estatístico.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 5,6%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 9,0%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,2%, destacando-se entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,2%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), com o imposto sobre o tabaco (2,3%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%). A receita com o imposto municipal sobre imóveis aumentou 6,2%.
Em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 939 milhões de euros, o que equivale a 5,6% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,8 pontos percentuais face ao valor estimado para 2015 (1,06 mil milhões de euros).
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (35,2%, que compara com 39,4% para a UE28).