O comissário europeu Carlos Moedas nota que o dossiê das sanções ainda terá de voltar a passar pela Comissão Europeia, depois da decisão que será tomada pelos ministros das Finanças no Ecofin, pelo que Bruxelas poderá recuar na recomendação que fez na quinta-feira para que Portugal e Espanha venham a ser penalizados pelo incumprimento do défice entre 2013 e 2015.
À margem do Fórum Global para a Competitividade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Lisboa, o comissário europeu para a Investigação e Desenvolvimento reiterou o que tinha dito na quinta-feira em Bruxelas, mas acrescentou esperar que o Ecofin "também olhe para estas regras de uma forma inteligente", sendo que se se confirmar a recomendação dada ao Conselho, "volta a Comissão a olhar para o dossiê e depois veremos o que se passará no futuro”.
“Não faz sentido olhar para o país só entre 2013 e 2015. [É preciso] olhar para todos os sacrifícios feitos pelos portugueses entre 2011 e 2015. Se olharmos para o conjunto, vemos que Portugal foi dos países que maiores sacrifícios fez e os portugueses devem ter esse reconhecimento”
Repetiu a seguir o que disse ontem, que “não há uma discussão sobre sanções”, mas antes uma “constatação matemática” de que o défice nominal de Portugal não ficou abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto e que não atingiu os objetivos do défice estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias).
Questionado sobre qual a razão pela qual a Comissão empurra esta decisão para o Ecofin, Carlos Moedas disse que “a responsabilidade é dos países”.
“Muitas vezes, na Europa as pessoas criticam a Comissão e não se lembram que essas regras foram assinadas pelos países. As regras de que hoje tanto falamos do Pacto de Estabilidade e Crescimento são regras que os países assinaram e que quiseram. [É preciso agora] trabalhar dentro da flexibilidade dessas regras com inteligência”.