UGT: feriados foram “artifício” para acordo de concertação

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou est quarta-feira que a supressão dos quatro feriados foi um “artifício” criado pelo Governo anterior para alcançar um consenso em torno do acordo de Concertação Social de janeiro de 2012.

“Há artifícios que se criam quando se tentam encontrar consensos – e foi o consenso que se conseguiu encontrar no acordo de Concertação Social de 2012, quer em matérias de feriados, quer de redução de férias - e se foi em nome da sacrossanta produtividade e para estimular a produtividade das empresas, passados estes anos, verifica-se em Portugal que não foi por causa dos feriados que efetivamente se aumentou a produtividade”, disse Carlos Silva em declarações à Lusa.

O líder da UGT referiu que ao nível da produtividade Portugal está “exatamente na mesma” e defendeu a relevância de uma discussão, em sede de Concertação Social, para encontrar formas de estimular a produtividade e a economia.

Carlos Silva lembrou ainda as críticas feitas por Angela Merkel aquando da discussão do acordo de 2012, que apelidava os trabalhadores dos países do Sul da Europa de "preguiçosos".

“Se estamos exatamente na mesma, afinal, não temos assim tantos feriados como na altura se afirmava. A verdade é que ficámos sem quatro feriados e quanto mais depressa forem revertidos, melhor para os trabalhadores”, sublinhou o líder da UGT.

Relativamente ao impacto económico esperado da medida, Carlos Silva afirmou que este “foi nulo, não se sentiu”, cerca de quatro anos depois do acordo.

“Não foi pelos quatro feriados nem [pela retirada] de três dias de férias. A verdade é que os trabalhadores trabalham mais para receberem o mesmo e com o aumento da carga fiscal que tivemos nos últimos anos acabaram a trabalhar mais horas e a receber menos”, concluiu.

Os líderes parlamentares concordaram hoje em adiar a discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados para data incerta mas a marcar depois da consulta pública do tema.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, os textos "vão ser reagendados" mas só após a consulta pública da matéria, sendo que esta ainda não tem data para começar porque apenas agora foram empossadas as comissões parlamentares, e será a partir daí que o processo avançará.

Todos os partidos tinham previsto levar na sexta-feira ao plenário da Assembleia da República iniciativas legislativas para a reposição de feriados.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.