Comprar carros ou tê-los pode fica mais caro em 2019 se escolher um veículo mais poluente. Imposto Sobre os Veículos (ISV) e Imposto Único de Circulação (IUC) vão "pesar" mais sempre que haja mais dióxido de carbono. Em cima deles ainda há o IVA. No caso das empresas fica mais pesada a Tributação Autónoma em sede de IRC. Boas notícias só mesmo para os veículos elétricos. É que mesmo que recarregar comece a ser pago já a 1 de novembro e à saída do stand estes carros sejam mais caros, se calhar, a médio prazo compensa ter um.
O fiscalista da Deloitte, Arnaldo Afonso Machado, este na Economia 24 do "Diário da Manhã" da TVI para nos ajudar a fazer contas - Clique no Quadro para ver o que paga de imposto
Porque há esta mudança em matéria de ISV e IUC?
O cálculo ISV que todos pagamos, e as empresas também, quando compramos um veículo, é calculado com base na cilindrada e, atualmente, com base no CO2 [dióxido de carbono] que cada veículo emite.
O que acontece é que a fórmula de medir o CO2 que cada veículo emite foi alterada, com efeito obrigatórios, a nível europeu, a 1 de setembro de 2018.
Essa forma de cálculo implica que a generalidade dos veículos, na verdade, se declare que emitem mais CO2 que se declarava anteriormente …. E como nós calculamos o imposto com base no CO2 significa que, aplicando as tabelas de ISV a esse CO2 pagaríamos mãos imposto.
E o que está previsto no Orçamento da 2019?
É um fator de correção, porque a União Europeia disse: mudamos a forma de calcular, mas o efeito tem que ser neutro em termos fiscais. Mas se fizermos o cálculos veículo a veículo, mesmo com este fator de correção introduzido, descobrimos que os veículos mais poluentes vão pagar mais e os menos, grande parte, poderá pagar menos.
É preciso não esquecer que em cima de qualquer um destes impostos ainda temos o IVA?
Correto.
Nos casos das empresas há alguma subida de imposto no caso da tributação autónoma em sede de IRC. Que tributação é esta?
Significa que quer com lucro ou prejuízo, sobre determinado tipo de custos, tenho que pagar um imposto.
| Tributação Autónoma IRC | |||
| 2018 | 2019 | ||
| Ligeiros de passageiros ou mercadorias e motos ou motociclos | < 25.000 | 10% | 15% |
| 25.000 a 35.000 | 27,5% | igual | |
| ≥35.000 | 35% | 37,5% | |
| Ligeiros de passageiros hibrídas plug-in | < 25.000 | 5,0% | igual |
| 25.000 a 35.000 | 10,0% | igual | |
| ≥35.000 | 17,5% | igual | |
| Ligeiros de passageiros GPL ou GNV | < 25.000 | 7,5% | igual |
| 25.000 a 35.000 | 15,0% | igual | |
| ≥35.000 | 27,5% | igual | |
| Viaturas elétricas | Não têm tributação autónoma | ||