A Autoridade da Concorrência realizou "nos últimos dias" diligências de "busca e apreensão" em nove empresas do setor da manutenção ferroviária por "indícios de cartel", revelou esta terça-feira a entidade.
A Autoridade da Concorrência (AdC) confirma que realizou, nos últimos dias, diligências de busca e apreensão em sete instalações de nove empresas, localizadas nas áreas da grande Lisboa e Porto, devido a indícios de cartel no setor da manutenção ferroviária, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência", frisa texto da autoridade.
As suspeitas resultaram de uma denúncia efetuada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública "que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública".
No comunicado enviado esta tarde às redações, não são revelados os nomes das empresas em causa, mas a Concorrência nota que efetuou as diligências em colaboração com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
Desde o início do ano, a AdC já realizou diligências de busca e apreensão em 35 instalações de 36 entidades, nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição e segurador", nota também a AdC.
As diligências, concretiza a entidade, "configuram um meio de obtenção de prova da ocorrência de ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado".