BES: PR considera errado dizer que contribuintes vão ter custos

O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou esta segunda-feira que é errado dizer-se que «pela via da redução dos lucros da Caixa Geral de Depósitos, os contribuintes podem vir a suportar custos pela resolução do BES».

Em Vale de Cambra, no final da segunda jornada do «Roteiro para uma Economia Dinâmica», Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre a solução para o BES e se está terá ou não ónus para os contribuintes, tendo o Presidente da República aproveitado o momento para esclarecer uma ideia que tem sido dita «com insistência nos últimos dias» e que «está totalmente errada».

«É dizer-se que pela via da redução dos lucros da Caixa Geral de Depósitos, os contribuintes podem vir a suportar custos pela resolução do BES», concretizou.

Na opinião de Cavaco Silva não se pode dizer, «porque não é certo, que pela via da diminuição dos prejuízos da Caixa Geral de Depósitos pela via do fundo de resolução então os contribuintes estão a suportar custos porque então ter-se-ia que dizer que toda a despesa da Caixa Geral de Depósitos era suportada pelos contribuintes».

Dando um exemplo concreto, o Presidente da República diz que «se fosse assim, então teríamos que dizer que quando uma família ou uma empresa não paga os empréstimos que contraiu à Caixa Geral de Depósitos, então também os contribuintes estavam a suportar um custo», considerando que «isso não faz qualquer sentido».

«E quem diz isso é porque não percebeu ainda - ou não entende - que a Caixa Geral de Depósitos é uma atividade mercantil exercida pelo Estado, sujeita aos riscos do negócio bancário e que tem que cumprir as leis do país no que se refere a esse negócio. Contribuir para o fundo de resolução é parte do negócio», criticou.

Para Cavaco Silva «é muito correto que a Caixa Geral de Depósitos - tal como todos os outros bancos – contribua» quer para o fundo de resolução, quer para o fundo de garantia de depósitos, porque o simples facto de existirem aumentam a estabilidade do sistema financeiro e todo o sistema ganha.