O presidente do CDS-PP apelou esta sexta-feira ao Governo que negoceie com os partidos, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma descida dos impostos dos combustíveis e da eletricidade.
O preço da energia em Portugal tem-se agravado ao longo dos últimos meses, não tem parado de subir, tem disparado. Isto tem um impacto brutal no orçamento das famílias e também das empresas”, disse Francisco Rodrigues dos Santos em declarações aos jornalistas no final de uma arruada em Torres Novas (distrito de Santarém), no âmbito da campanha para as eleições autárquicas de 26 de setembro.
Na sua ótica, o Governo “devia imediatamente iniciar negociações no parlamento para que no próximo Orçamento do Estado baixasse os impostos em ambas as faturas, quer do combustível, quer da eletricidade”.
Referindo o projeto de lei apresentado pelo CDS-PP com vista à eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), rejeitado hoje no parlamento, o líder democrata-cristão afirmou que o partido “fez essa parte ao nível dos combustíveis”.
Agora, ao nível da eletricidade, eu creio que uma vez que esta questão já ficou pendurada há dois anos seria altura de a reatar, procurando um diálogo com todas as forças políticas de modo a que houvesse um abaixamento de impostos responsável e acomodar essa descida cortando também na despesa do Estado para facilitar a vida das famílias e das empresas na fatura da eletricidade”, defendeu.
Numa altura em que o Governo promete “tudo a todos” e desenha “orçamentos do Estado em cima do joelho sempre com os parceiros da extrema-esquerda”, é “importante abrir à discussão também com a direita a redução da fatura da eletricidade”.
Francisco Rodrigues dos Santos salientou que “um português que paga 50% da fatura em impostos na sua eletricidade é um escândalo, é um saque, é um assalto à carteira” e “é uma bomba-relógio paras empresas e para as famílias, sobretudo quando se avizinha uma inverno”.
E estamos a falar de um bem de primeira necessidade. Isto tem que mudar porque é absolutamente impraticável”, acrescentou.
O presidente do CDS-PP disse ainda que “o Governo tem fugido a esta questão sistematicamente e é normal que numa altura de campanha, não tendo uma solução para oferecer para o problema, prefira não falar dele”.
A eletricidade vai aumentar, a partir de 01 de outubro, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a determinar uma subida de 1,05 euros por mês para a maioria dos consumidores em mercado regulado.
Uma das taxas inseridas na fatura da eletricidade é a contribuição audiovisual, que financia o serviço público de radiodifusão e televisão, e Francisco Rodrigues dos Santos considerou que “escondê-la na fatura da eletricidade não é de boa fé nos dias de hoje”.
Apontando que “é uma discussão que se deve ter no parlamento, porque há muitos portugueses que pagam a taxa audiovisual e nem sequer têm televisão”, o líder centrista defendeu que é possível “encontrar outras formas de financiar a RTP que não seja através da fatura da eletricidade”, mas apontou que a estação deve continuar na esfera pública.
Já sobre a proposta do CDS sobre o ISP, que foi hoje rejeitada, Rodrigues dos Santos criticou que “o Governo não quer abdicar de uma política de esbulho e de saque fiscal e assalto à carteira dos portugueses, como tem feito, e prefere continuar a penalizar constantemente os particulares, em vez de dar o exemplo e aliviar o orçamento das famílias e das empresas”.