O Governo português continua a fazer todos os esforços, junto das instituições europeias, para travar qualquer procedimento por défice excessivo.
A garantia foi dada hoje pelo responsável pela pasta das Finanças, Mário Centeno, em Vila Real de Santo António.
"O Governo está a trabalhar junto com a Comissão Europeia para enquadrar aquilo que foi o passado recente da execução orçamental. É uma situação difícil, no sentido em que, como todos sabemos, o pais não saiu do procedimento por défices excessivos em 2015, como estava comprometido, e, por tanto, é um trabalho que tem que ser feito", disse Centeno.
Contrariando o défice de 3,2% em 2015, contestado por Passos Coelho junto da Comissão Europeia, o ministro diz que, "infelizmente" o défice é de 4,4%, acima de 3%. E frisa que que devido á falta de consolidação estrutural, que também não aconteceu em 2015, fica dificultada a posição de Portugal no contexto da regulação europeia. Daí os esforços para explicar "as razões pelas quais pensamos que o país, na situação em que está, de alteração das suas condições de crescimento não deverá ser sujeito a nenhuma sanção", reforça o ministro.
A decisão de Bruxelas estava prevista para a próxima quarta-feira mas a Comissão Europeia ainda não decidiu o momento do anúncio. Em causa as eleições em Espanha marcadas para Junho. Ainda assim, a TVI sabe que a maioria dos comissários europeus entende que Portugal e Espanha não fizeram esforços suficientes de redução do défice e devem ser alvo de sanções, Que podem passar por multas ou pelo congelamento dos fundos estruturais do país