O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou este sábado que a proposta de Orçamento do Estado para 2018 fica “aquém do que é fundamental na resposta aos trabalhadores, às populações e aos serviços públicos”.
Os dados que são conhecidos apontam para uma evolução das propostas do Governo que tinham sido apresentadas inicialmente, mas continuam a ficar aquém daquilo que é fundamental na resposta aos trabalhadores, mas também às populações e aos serviços públicos”, afirmou à Lusa, Arménio Carlos.
Para o secretário-geral da CGTP, o documento que o Governo entregou na sexta-feira à noite na Assembleia da República deve prever a reposição na íntegra das carreiras, bem como incluir a reposição dos aumentos anuais dos salários, assegurando assim o “cumprimento do princípio constitucional”.
Entendemos que há áreas com questões relacionadas com serviços públicos que precisam de ser melhoradas”, disse, acrescentando que o documento “tem de ir muito mais longe no combate à precariedade”, sendo preciso “assumir rapidamente medidas para revogar as normas gravosas da legislação laboral”.
Segundo o secretário-geral, é fundamental agora entrar na fase de discussão do OE2018 na especialidade e “simultaneamente” ouvir os sindicatos “para se encontrar respostas que correspondam de uma forma mais objetiva e justa àquilo que são as aspirações e necessidades dos trabalhadores”.
A economia ainda está ao serviço do setor financeiro e dos grandes grupos económicos”, disse, “e é preciso inverter essa política de forma a que se dê centralidade aos trabalhadores, às populações e aos serviços públicos”.
Arménio Carlos frisou que a CGTP tem “muito trabalho pela frente”, porque “só participando, intervindo, reclamado, reivindicando e propondo soluções” é que é possível melhorar o documento.
Que ninguém fique à espera que será na Assembleia da República apenas e só que o OE irá ser discutido e simultaneamente fechado, não! É preciso que os trabalhadores e as populações, que são parte integrante e diretamente relacionada com este OE, participem ativamente para que seja um OE que introduza justiça e progresso social”, vincou.
Arménio Carlos apelou à participação dos trabalhadores nas várias ações de luta já programadas pela CGTP, designadamente “na manifestação nacional do dia 18 de novembro”.
"Orçamento de continuidade"
Já para o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, a proposta do Orçamento do Estado para 2018 prossegue “uma postura de recuperação” dos rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas.
É um orçamento de continuidade que mantém uma postura de recuperação de rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas, o que nos parece importante”, disse à agência Lusa, Carlos Silva.
Carlos Silva refutou as críticas de ser um orçamento eleitoralista, referindo que “só quem não tem consciência do que aconteceu é que pode continuar a olhar para números e fazer da economia um suprassumo, esquecendo a questão social”, sublinhou.
A este propósito, o dirigente da UGT lembrou os milhões de “trabalhadores e reformados” que “sofreram na pele e no espírito, aquilo que foi um programa de austeridade tremendíssimo”.
É dentro dessa dimensão social que nós entendemos que o orçamento se inclui”, salientou.
Como medidas positivas para 2018, Carlos Silva apontou “o desbloqueamento das carreiras da administração pública, que tem dado ‘água pela barba’ aos sindicatos”, que há sete anos lutam para que “a justiça seja resposta”.
A integração de cerca de 3.500 professores no quadro do Estado foi outra medida destacada por Carlos Silva, afirmando que “o Governo tem que dar o exemplo àquilo que os partidos políticos e os parceiros sociais têm vindo a dizer de que é preciso combater a precariedade”.
Saudou também a reintegração de dois escalões do IRS, sobretudo para os trabalhadores com mais baixos rendimentos, apesar de considerar que ficou “um pouco aquém das expectativas”, no sentido de que a classe média, que tem “sido a mais fustigada”, mantém o plano de impostos em 2018.
"Bom sinal" nas pensões
Para o sindicalista, a reposição do valor das horas extraordinárias também é “um bom sinal” da parte do Governo, bem como o aumento generalizado das pensões.
Parece-nos uma boa medida, com grande conteúdo de sensibilidade e que a pouco também vai repondo os rendimentos das pessoas que sofreram tanto nos últimos anos”, vincou.
Agora – defendeu - também cabe ao Estado investir num conjunto de situações pelas quais a UGT se debateu, nomeadamente a valorização do território, a política florestal, e a qualificação dos trabalhadores.
Carlos Silva disse ainda que a UGT vê “o orçamento com algum otimismo”.
É um otimismo que não é o otimismo militante do senhor primeiro-ministro, mas é um otimismo que nos permite perceber que há pernas para andar, que há diálogo”, rematou.