A CGTP estima que as dívidas das empresas e do Estado aos trabalhadores, em indemnizações e salários em atraso, ultrapassam atualmente os 316 milhões de euros e afetam mais de 43 mil pessoas.

Os dados foram apresentados esta sexta-feira pelo secretário-geral da CGTP em conferência de imprensa, na sede da central sindical, em Lisboa, e baseiam-se nos contenciosos que associados dos sindicatos da CGTP têm em tribunal a aguardar decisão, em alguns casos desde os anos de 1980.

Um valor que, segundo Arménio Carlos, «peca por defeito», mas que demonstra o aumento destas dívidas aos trabalhadores, que há cerca de dois anos atrás era de 255 milhões de euros.

Para sublinhar que estas estimativas são abaixo da realidade, o responsável deu o exemplo do Fundo de Garantia Salarial da Segurança Social, cujos pedidos pendentes ascendem a mais de 400 milhões de euros.

«Os trabalhadores não só vêm negado o direito ao trabalho, como também o direito aos salários em atraso e às indemnizações».

A indústria têxtil é aquela que, segundo a CGTP, tem maior valor em dívida aos trabalhadores (85,8 milhões de euros), seguida das indústrias da metalurgia, química, energia e minas (69,3 milhões), cerâmica (30,5 milhões) e calçado (23 milhões).

Também no setor público da educação, a CGTP contabiliza 20 milhões de euros de compensações devidas a professores por caducidade do contrato de trabalho. Arménio Carlos disse que por 101 vezes os tribunais já deram razão aos docentes, mas que mesmo assim o Ministério da Educação continua a não fazer os pagamentos devidos.

Para o secretário-geral da CGTP, além de os valores referidos serem devidos aos trabalhadores, estes significam ainda «300 milhões de euros que estão parados e que não dinamizam a economia».

O responsável criticou ainda os «agentes económicos que fazem arrastar [os processos] por anos e anos nos tribunais para que se criem condições para negócios de especulação imobiliária e outros» e pediu ao Governo mais condições para que os tribunais possam funcionar com celeridade.