Mais interligação entre reguladores e supervisores e autonomia para a gestão. São estes os desejos do ministro das Finanças, Mário Centeno, no dia em que deu posse à nova equipa de gestão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), liderada por Gabriela Dias.
"O Governo está a preparar a reforma do quadro regulatório da supervisão financeira, para que se reforce o carácter de supervisão macroprudencial", disse Centeno
Para o ministro, os órgãos de regulação e supervisão têm de ter acesso a informação completa e atualizada e, para isso, é vital "o reforço da coordenação entre os reguladores e supervisores" - Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal. O governante diz que as lições do passado recente devem ser compreendidas e daí a reforma do quadro regulatório da supervisão financeira agora anunciada.
Sem adiantar qual o figurino desse novo quadro, o ministro referiu apenas que "não confundindo o papel nem a identidade de cada autoridade de supervisão, defendo - e a experiência recente tem demonstrado que é indispensável - uma rápida, ágil e completa coordenação e partilha de informação entre supervisores financeiros, em ambiente de confiança e reciprocidade".
Gabriela Dias passa agora de vice-presidente - cargo que ocupava desde julho de 2015 - para presidente da CMVM. Da nova equipa de gestão faz ainda parte Filomena Oliveira, como vice-presidente, e Rui Correia Pinto, como vogal.
Entre os principais temas que a CMVM tem em mãos estão as investigações do crime de abuso de mercado relacionadas com o Banco Espírito Santo e com o Espírito Santo Financial Group e o processo de Oferta Pública de Aquisição do CaixaBank sobre o BPI.
Mais de um ano depois de ter terminado o seu mandato, Carlos Tavares tem, finalmente, uma substituta.