Costa admite alargar serviços mínimos para assegurar abastecimento - TVI

Costa admite alargar serviços mínimos para assegurar abastecimento

Aeroportos e funcionamento das forças de segurança e emergência garantidos. Primeiro-ministro diz que estão em diálogo com as parte e que devem ser evitados alarmismos

O debate quinzenal era sobre outro tema, mas o PSD, por Fernando Negrão, questionou o primeiro-ministro, António Costa, sobre a crise dos combustíveis.

O chefe de Governo começou por justificar tratar-se de um "conflito entre entidades privadas" e que "o Estado decretou os serviços mínimos [em Lisboa e Porto] no dia 11, decretados com o âmbito considerado necessário pela ANTRAM [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias]."

Para dizer depois que, estão a acompanhar a situação e que "perante notícias de que pode ser necessário estender esta área, o Governo está em contacto com a ANTRAM e com os sindicatos, para alargar o que for necessário de serviços mínimos para assegurar o abastecimento."

Costa lembrou ainda que, esta terça-feira, por constatar o incumprimento dos serviços mínimos, o Governo decretou a requisição civil, e "procedeu a um esforço de mediação", tendo assegurado os meios necessários a que a requisição civil seja executada. 

O responsável garante que "só um avião foi desviado porque preferiu ser abastecido em outro local”, que “o abastecimento dos aeroportos está inteiramente assegurado”, que o funcionamento das forças de segurança e emergência “está perfeitamente assegurado” e que, “cumpridos os serviços mínimos, 40% do abastecimento, em todo os sítios em que seja necessário garantir, será também assegurado."

Já Assunção Cristas, líder do CDS-PP, foi mais longe e quis saber o que fez o Governo deste que soube do pré-aviso de greve, a 1 de abril.

Foram desencadeados os mecanismos, para que as partes chegassem a acordo quanto à fixação dos serviços mínimos. Na ausência dos serviços mínimos fixados, entre as partes, o Governo fixou os serviços mínimos. Ao fim das primeiras horas de incumprimento dos serviços mínimos, decretamos a requisição civil e adotámos os meios necessários para que esta fosse efetivamente assegurada. Chamámos as partes e houve um compromisso, por parte dos sindicatos, de voltarem a cumprir os serviços mínimos. Espero que assim aconteça", responde Costa.

Reforçando que estão "em diálogo com as partes, mas sem promover o alarmismo porque, promovendo alarmismo, promovemos uma corrida injustificada aos postos de abastecimento acelerando a pressão sobre a sua capacidade de assegurarem o abastecimento normal."

PSD apela a alargamento para todo o país

O presidente do PSD apelou já ao Governo para alargar a todo o país os serviços mínimos para atenuar os efeitos da greve da distribuição de combustíveis, considerando que "os portugueses têm de ser todos tratados por igual".

Sindicato acusa ANTRAM de prejudicar negociações com Governo

Entretanto, o sindicato que convocou a greve dos motoristas de matérias perigosas acusou a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) de estar a prejudicar as negociações com o Governo e apelou para que haja “bom senso”.

A ANTRAM é que está a bater o pé e diz que não negoceia enquanto estivermos em greve. Nós não desejamos este estado de calamidade. Por isso, sei que o Governo está a pressionar a ANTRAM para que se sente à mesa de negociações connosco”.

O advogado Pedro Henriques, do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), falou com os jornalistas na Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, concelho de Azambuja, onde se encontram concentrados cerca de duas dezenas de manifestantes, vigiados de perto por uma coluna de militares da GNR.

O representante reconheceu que a falta de combustíveis “está a fazer o país entrar num estado de calamidade”, mas assegurou que o protesto irá continuar até que o caderno reivindicativo seja cumprido. “Temos que chegar rapidamente a uma conclusão. Não podemos é, simplesmente, suspender tudo e dizer a estes trabalhadores, que estão aqui há 48 horas, que isto foi tudo uma brincadeira”, argumentou.

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