OE2016: Antram promete luta contra aumento dos impostos

A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (Antram) garante que as empresas vão contestar a intenção do Governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em quatro cêntimos no gasóleo em 2016.

Em comunicado, a Antram adianta que “está a acompanhar a enorme insatisfação das empresas do setor pelo que, a confirmar-se a concretização desta medida, não lhe restará outra solução senão a de recorrer a outras formas de luta”, considerando que o aumento do preço do gasóleo "é só mais um exemplo" do abandono a que o transporte rodoviário de mercadorias tem sido votado.

Segundo a associação que representa os transportadores rodoviários de mercadorias, o primeiro sinal foi dado pelo facto de, “pela primeira vez em Portugal, não constar da orgânica do Governo, nem um Ministério nem uma Secretaria de Estado dos Transportes”.

Na sexta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que devido à redução do preço do petróleo houve uma queda na receita fiscal proveniente do ISP, associada a uma redução de cinco cêntimos na gasolina e de quatro cêntimos no gasóleo.

“Esta anunciada sobrecarga vem somar-se a um conjunto de agravamentos fiscais que o setor tem vindo a sofrer, principalmente desde o ano passado, com o aumento da Contribuição Rodoviária, taxa de carbono e aumento dos biocombustíveis”, explica a associação, adiantando que, “a concretizar-se esta medida, no espaço de um ano, o Estado Português agrava em quase 10 cêntimos o preço do gasóleo”.

A Antram defende que é “errado tributar ainda mais a mobilidade, que regista já níveis de tributação muito superiores aos verificados nos demais países da União Europeia”, considerando que no mínimo é essencial que “o Governo deixe de insistir no erro de não diferenciar o transporte profissional do transporte particular”.

Na mesma nota, recorda que há um conjunto de medidas previstas em memorandos de entendimento celebrados com o governo em 2008 e 2011, que continuam por implementar.

Ainda recentemente, o presidente da Antram estimou que nos últimos três anos tenham encerrado 3.000 empresas de transporte de mercadorias em Portugal, reduzindo o número para cerca de 8.000.

Segundo disse em outubro à Lusa o presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, o desaparecimento de empresas do setor está relacionado com um somatório de fatores, nomeadamente a dificuldade das empresas em obter financiamento, o elevado preço dos combustíveis e a quantidade de impostos que têm de pagar, bem como com a introdução de portagens nas antigas vias Sem Custos para o Utilizador (SCUT).