Revisão trimestral do ISP deixa-o na mesma

O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos vai ficar na mesma nos próximos três meses, por decisão do Ministério das Finanças, justificando que o aumento dos preços dos combustíveis entre maio e junho não foi suficiente para reduzir o imposto.

O Governo decidiu não aumentar o ISP, mantendo as reduções aprovadas em maio. A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias"

"Em julho, em relação ao mesmo período de referência, e excluindo os efeitos da portaria n.º 24-A/2016 [que aumentou o imposto em seis cêntimos por litro em fevereiro], verificou-se um aumento de quatro cêntimos na gasolina e de 7,9 cêntimos no gasóleo", explicou ainda o ministério.

Com esta "ligeira redução" do preço de referência da gasolina face a janeiro, "deixou de ser atingido o limiar que justificou a redução de um cêntimo no ISP. Ao invés, atingiu-se o patamar para sustentar a anterior redução do ISP no caso do gasóleo", justifica o ministério.

A tutela tinha prometido rever trimestralmente o valor do ISP depois de, em fevereiro, este imposto ter agravado o preço dos combustíveis.

Como é que se fazem as contas?

Cada aumento de 4,5 cêntimos no litro do combustível permite a redução de um cêntimo no ISP.

Esta foi a segunda revisão trimestral prometida. A primeira, em maio, resultou na redução do imposto em 1 cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, o que desiludiu os condutores. O argumento dado na altura foi que, nos três meses anteriores, se contabilizou um aumento de 4,6 cêntimos por litro no preço de referência médio da gasolina.

Em maio, o Governo decidiu baixar o ISP aplicado ao gasóleo em um cêntimo, apesar de o preço de referência deste combustível ter aumentado 3,8 cêntimos, menos do que o valor de referência previsto para a descida de um cêntimo.

"Seguindo a metodologia já aplicada anteriormente, o Governo deveria revogar a redução de um cêntimo na gasolina e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário, tendo agora optado por manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis", termina o comunicado.

Ainda a este propósito, o Parlamento aprovou um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias.