Bruxelas decide continuar a vigiar Portugal de perto

Portugal integra um conjunto de 18 Estados-membros que a Comissão Europeia irá vigiar de perto devido a desequilíbrios macroeconómicos, anunciou esta quinta-feira o executivo comunitário por ocasião do lançamento do “semestre europeu 2016” de coordenação de políticas económicas.

Um dos documentos adotados hoje pela “Comissão Juncker” no quadro do lançamento da nova ronda de “semestre europeu” é o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, o ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, no qual a Comissão assinala que são necessárias “análises aprofundadas” para a maioria dos Estados-membros, dado terem sido identificados desequilíbrios em exercícios anteriores.

Nesta medidas, a Comissão decidiu continuar a vigiar de perto as políticas económicas para a correção de desequilíbrios em 16 países – Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Irlanda, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido – e abrir análises aprofundadas pela primeira vez a Estónia e Áustria.

Outros dois países já são alvo de análise aprofundada dado estarem sob programa de assistência financeira, Grécia e Chipre.

Deste modo, apenas oito países ficam excluídos de uma vigilância apertada, designadamente República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia e Eslováquia.

No caso de Portugal, o documento aponta entre motivos de preocupação os elevados níveis de dívida externa, pública e privada, assim como a alta taxa de desemprego e a frágil posição de investimento internacional líquido.

De acordo com um painel de avaliação elaborado pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, especificamente para a deteção precoce de desequilíbrios macroeconómicos, a nível de desequilíbrios externos e competitividade Portugal apresentava como percentagem externa global líquida -113% do Produto Interno Bruto (PIB), valor apenas superado por Chipre e Grécia.

A nível de desequilíbrios internos, a dívida do setor privado consolidada de Portugal é de 189,6% do PIB enquanto a dívida bruta das administrações públicas se cifra nos 130,2% da riqueza nacional.

A Comissão indica que apresentará as suas conclusões das apreciações aprofundadas no quadro dos relatórios anuais por país previstos para fevereiro de 2016.

O processo do Semestre Europeu visa garantir que os Estados-membros adotam políticas orçamentais e económicas em consonância com os compromissos assumidos a nível da UE, designadamente em matéria de dívida e défice assumidos ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, planos de reforma económica descritos nas recomendações por país e objetivos a longo prazo em matéria de crescimento e emprego na estratégia Europa 2020.

O semestre europeu de 2016 arranca com a particularidade de Portugal não ter ainda apresentado a Bruxelas o seu plano orçamental para o próximo ano, algo inédito, já que nunca um Estado-membro da zona euro tinha falhado o prazo (15 de outubro) para submeter à Comissão o anteprojeto orçamental, tal como previsto nas regras.

Na passada segunda-feira, por ocasião de uma reunião especial do Eurogrupo para análise dos projetos orçamentais dos países da zona euro, as instâncias europeias voltaram a instar Portugal a apresentar sem mais demoras o seu plano para o próximo ano, algo que já deverá ser feito pelo XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, que hoje toma posse.