Bruxelas pede transparência a Espanha

A Comissão Europeia (CE) revelou a necessidade de uma maior «transparência» das contas públicas espanholas, dias depois de o Governo de Rajoy ter anunciado a revisão do défice de 2011, no gasto com algumas regiões.

A Espanha notificou a CE com uma revisão em alta de 0,4 pontos percentuais no défice de 2011, para os 8,9% do produto interno bruto (PIB), para um défice maior do que o esperado para as regiões de Madrid e Valência.

«O vice-presidente Olli Rehn sublinhou, mais do que uma vez, a necessidade de mais transparência e boa governação nas contas públicas, a todos os níveis do governo: o governo central, regional e municípios», disse o porta-voz da União Europeia sobre Direitos Económicos, Amadeu Altafaj.

Questionado sobre as consequências de ajustamento do défice em alta dado pelo governo espanhol, Altafaj não quis entrar em detalhes e pediu para aguardar a análise da situação que cada país da zona euro vai apresentar em Bruxelas, a 30 de Maio.

«Não se trata de satisfação ou insatisfação (os números) ou preocupações (...). Vamos incorporar todos os dados na nossa análise», estabeleceu o porta-voz.

Esta semana a Comissão Europeia vai enviar peritos do Eurostat a Madrid, que têm como missão verificar se o ajustamento do défice de 2011 anunciado pelo Governo espanhol é «abrangente» e fazer uma chamada de atenção para a situação não se repetir, esperando que os espanhóis tenham aprendido a lição.

Altafaj sublinhou que a Comissão Europeia não questiona a capacidade do Instituto Nacional de Estatística (INE)espanhol, responsável pela recolha, processamento e divulagação dos dados.

«Temos excelentes relações de cooperação e o intercâmbio de dados é muito fluido. Não temos razão para duvidar da qualidade do trabalho do INE», disse em comunicado, citado por o «El Mundo».

Segundo a Comissão, o executivo de Mariano Rajoy compreende a «importância da total transparência das finanças públicas nas regiões» e agora está a tratar do assunto. «Por exemplo, a lei estabeleceu a estabilidade e os planos orçamentais aprovados na semana passada entre o governo e as regiões».

Estas medidas são «passos na direção certa, em termos de propiciar maior transparência e maior eficácia no controlo dos custos, para que não hajam golpes na confiança da economia espanhola», disse Altafaj.



«A CE deve incorporar todos esses fatores na sua análise do programa de estabilidade espanhol (...) a 30 de maio», disse outro porta-voz da comunidade, salientando ainda que a visita dos peritos do Eurostat não tem data específica, mas já está a ser preparada.