Durão quer acelerar medidas contra desemprego jovem

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, insistiu esta quarta-feira em Bruxelas na necessidade de a União Europeia acelerar o ritmo de implementação de medidas no contexto da atual crise, como por exemplo no combate ao desemprego entre os jovens.

«Em termos legislativos, o nosso processo é extraordinariamente lento, mas a verdade também é que, nalgumas medidas executivas e administrativas, desde que haja um mandato do Conselho, e nalguns casos também do Parlamento Europeu, podemos acelerar muito o ritmo de implementação» de medidas, sustentou Durão Barroso, que falava na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu.

Apontando que no sistema democrático europeu chega-se a demorar «seis e sete anos para aprovar legislação importante», já que as propostas avançadas pela Comissão implicam consultas, análises de impacto e complexas negociações com o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento Europeu, o presidente do executivo comunitário defendeu que, por essa razão, «neste compromisso sempre difícil entre democracia e eficiência», a Comissão propõe que «para estas medidas de curto prazo haja o chamado fast-tracking», ou seja, um procedimento acelerado.

Durão Barroso precisou que a ideia, bem acolhida quer pelo Parlamento Europeu, quer no último Conselho Europeu extraordinário, visa «nomeadamente tudo o que tem a ver com implementação de medidas relativamente ao mercado interno ou aquelas que podem ter resultado a curto prazo para criar emprego para jovens».

«Acho que esta ideia do fast-tracking, reconhecer que há uma situação de crise e que devemos responder nalguns casos com meios excecionais, é muito importante», disse.

No Conselho Europeu realizado a 30 de janeiro passado, a «Comissão Barroso» propôs a formação de «equipas de ação» para combaterem o desemprego jovem nos oito países mais afetados por este fenómeno, designadamente Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda, e no dia seguinte o presidente do executivo comunitário escreveu aos chefes de Estado ou de Governo destes Estados-membros a solicitar «metodologias de trabalho» de modo a se alcançarem «progressos concretos» até abril.

Na sequência desta proposta de Bruxelas, o Governo português criou uma Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, que será coordenada pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Contactada pela Lusa, fonte da Comissão Europeia indicou ainda não haver data concreta para a deslocação a Portugal de especialistas do executivo comunitário, mas admitiu que tal ocorrerá «nos próximos dias», sendo que Bruxelas já enviou diversas «equipas de ação», a mais recentes das quais hoje mesmo, rumo a Espanha.