OE2016: Bruxelas decide amanhã em reunião extraordinária

O colégio da Comissão Europeia agendou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira para tomar uma decisão sobre o esboço de plano de Orçamento de Estado para 2016 apresentado por Portugal, anunciou o porta-voz do executivo comunitário.

“Reunião extraordinária da Comissão Europeia esta sexta-feira, 05 de fevereiro, às 14:00 (locais, 13:00 de Lisboa), para uma opinião sobre o esboço do projeto orçamental de Portugal”, escreveu Margaritis Schinas na sua conta na rede social twitter.

Exceptional @EU_Commission meeting this Friday 5.2 at 14.00h on Opinion on Draft Budgetary Plan of #Portugal. #teamjunckerEU

— Margaritis Schinas (@MargSchinas) February 4, 2016

Esta quarta-feira surgiram algumas notícias que davam conta de que as negociações estavam fechadas, mas o Comissário Europeu, Pierre Moscovici, desfez todas as dúvidas e anunciou no Twitter que as negociações com o Governo português continuam.

Já o Governo português transmitiu uma posição de "certeza" de que "estão a correr bem" os processos negociais do Orçamento.

No encontro, que tem lugar após mais de uma semana de intensas conversações entre Bruxelas e o Ministério das Finanças, o colégio da “Comissão Juncker” irá decidir se o projeto de plano orçamental português para 2016 acarreta “incumprimentos particularmente graves” do Pacto de Estabilidade e Crescimento, determinando assim se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto.

Se a Comissão considerar que há riscos particularmente graves de incumprimento, então o Governo português deve apresentar “o mais rapidamente possível” um novo “esboço” de plano orçamental, tendo fonte comunitária indicado que o prazo limite é de três semanas.

Se o executivo comunitário considerar que não há incumprimentos particularmente graves relativamente às disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento, então a Comissão terá mais duas semanas para elaborar a sua opinião, a ser remetida ao fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, mas tal significará que o projeto de orçamento é aprovado nas suas grandes linhas, ainda que possa merecer reparos e advertências.