João Cadete de Matos considerou, esta terça-feira, na TVI24, que existe um défice de concorrência no mercado das comunicações, em Portugal, que prejudica os consumidores portugueses e os faz pagar preços acima da média europeia, numa altura em que o regulador está sob fortes críticas dos operadores quanto às regras do leilão da rede 5G.
O presidente da entidade reguladora sublinhou que a Anacom tem cumprido “a sua missão” de contribuir para que o setor das comunicações “cumpra o que o país precisa”, não cobrando “tanto quanto se paga pelas comunicações em Portugal”.
Há uma fatia do orçamento das famílias que é dedicada às telecomunicações e é excessiva, quando comparada com a média internacional. A Anacom di-lo, a Autoridade da concorrência di-lo, e tudo isso são razões que justificam a atitude que temos tido”, frisou.
Apesar disso, João Cadete de Matos garante que escuta com atenção as empresas “que têm uma predominância no setor e que não querem ver reduzidas as suas margens comerciais”.
Recorde-se que o presidente executivo da Altice Portugal afirmou esta terça-feira que está a equacionar se faz sentido participar no leilão do 5G e que vai "obviamente optar pelo caminho da litigância", tecendo duras críticas ao regulador Anacom. A empresa já tinha anunciado suspender os projetos de investimento, "em consequência do desastre das decisões do regulador" sobre o 5G.
Sobre as regras do leilão, afirmou que os três operadores se pronunciaram “contra umas regras e a favor de outras”, revelando que estes desejavam “menores obrigações para o investimento e desenvolvimento das comunicações”.
Além dos três operadores, pronunciaram-se mais 500 interessados. Muitas pessoas individuais, muitas autarquias, que dizem precisar de melhores telecomunicações e melhores redes de internet”, explicou. “Houve muita gente a pretender que fossemos mais longe nas obrigações e aquilo que fizemos foi procurar um equilíbrio.”
Uma das acusações feitas pelas operadoras é de que as regras do leilão favorecem a entrada de novos operadores na rede com descontos, acusação que João Cadete Matos rejeita, justificando que Portugal vive numa “economia de mercado” e, como tal, as empresas do mercado devem competir de acordo com as regras da concorrência.
O que nós estamos a fazer é cumprir de forma rigorosa a nossa missão, para bem do país e dos consumidores e para todas as pequenas e médias empresas que não têm internet de condições”, afirmou.
Sobre o porquê da contestação, Cadete de Matos foi inequívoco de que as empresas estão a defender “os seus interesses”, o que se traduz em “maximizar os seus lucros” e numa possível perda de capital para o estrangeiro.
Investiram em Portugal, mas tiveram ao longo dos anos, como é justo e natural, o retorno desse investimento. São empresas lucrativas que, na maior parte dos casos, têm capital estrangeiro.", explicou.
“Nós queremos que as empresas sejam lucrativas, mas também queremos proteger o interesse das famílias e de todas as outras empresas do país que querem ter comunicações com preços de acordo com as suas necessidades.”, rematou.