A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse esta segunda-feira que os parceiros sociais concordam “em várias áreas” que irão fazer parte do acordo sobre competitividade e rendimentos e que serão tidas em conta no Orçamento do Estado para 2020.
Hoje sinalizamos o facto de os parceiros estarem de acordo sobre as várias áreas que poderão fazer parte do acordo”, disse a governante à margem da reunião de Concertação Social que decorre em Lisboa.
De acordo com a ministra, a questão do aumento da capacidade fiscal dos agregados familiares, a valorização das famílias que tenham filhos, a qualificação e a formação dos trabalhadores e a simplificação ou a redução dos custos de contexto das empresas foram algumas das medidas “identificadas para terem algum sinal em sede de OE 2020” (Orçamento do Estado para 2020).
À saída da reunião, que prosseguiu com a preparação do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, Ana Mendes Godinho reafirmou aos jornalistas que o Governo quer concluir o acordo de rendimentos e competitividade no primeiro trimestre de 2020.
Hoje a reunião foi para ouvir as várias propostas dos parceiros. O processo envolve várias etapas. A reunião serviu para que os parceiros sinalizassem [aquelas] que podiam ser as suas prioridades que pudessem ter algum reflexo em sede de orçamento”, disse, escusando-se a especificar as medidas de alívio fiscal que possam estar a ser pensadas.
“Estamos em fase de discussão do orçamento, por isso era fundamental ouvir nesta fase os parceiros sociais sobre esta matéria”, sublinhou Ana Mendes Godinho, referindo ter ficado já agendada uma reunião para janeiro.
O Governo e os parceiros sociais voltaram esta segunda-feira a discutir na Concertação Social o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos e em cima da mesa estão as propostas das centrais sindicais e das confederações patronais.