Governo e parceiros sociais já discutem o salário mínimo

O Governo e os parceiros sociais já estão reunidos para discutir o aumento do salário mínimo nacional (SMN), tendo o executivo proposto que esta remuneração passe dos atuais 505 euros para os 530 euros em 2016.

Esta reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que começou hoje pelas 14:30, conta com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O encontro realiza-se na sequência da primeira reunião de concertação social do Governo socialista, na quinta-feira, na qual este apresentou aos parceiros sociais uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros no próximo ano e terminando nos 600 euros em 2019.

Para chegar aos 600 euros em 2019, o executivo propõe, no seu programa de Governo e num anexo entregue aos parceiros sociais, que no próximo ano o SMN seja de 530 euros, passando para os 557 euros em 2017 e para os 580 em 2018.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o governo, as confederações patronais e a UGT.

O acordo tripartido para o aumento do SMN vigora até dia 31 deste mês.