Há "vontade" dos parceiros sociais para chegar a acordo no que toca ao aumento do salário mínimo, mas o processo está a ser muito difícil. O presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, usa mesmo o superlativo absoluto sintético para caracterizar a situação, no dia em que terá lugar a segunda reunião desta semana sobre o assunto, em sede de Concertação Social.
Eu até à última da hora acredito sempre que é possível chegar a um acordo. Se me perguntar se está fácil, eu digo: ‘Está dificílimo’”.
Francisco Calheiros disse à Lusa que, pelo lado das confederações patronais, “há uma grande vontade, mas as linhas vermelhas que estão em cima da mesa não estão fáceis e tem que haver flexibilidade das outras partes para haver acordo”. O responsável assinalou também “algum esforço por parte do Governo”.
O líder da confederação elencou ainda as necessidades de alteração da legislação laboral para responder à sazonalidade que caracteriza o setor do Turismo.
Esta atividade é um “grande” contribuinte “para o equilíbrio das contas, para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] e já conseguiu constituir 50 mil postos de trabalho, e tudo leva a crer que vai criar mais, é uma atividade em que a sazonalidade tem que ser atendida”, argumentou.
A partir das 15:00 decorrerá a segunda reunião desta semana entre parceiros sociais e o Governo, depois de, na segunda-feira passada, o encontro em sede de Concertação Social ter terminado de forma inconclusiva, e no qual o executivo formalizou a sua proposta para a atualização do salário mínimo nacional: 557 euros a partir de janeiro, a par de uma redução de 1 ponto percentual na Taxa Social Única (TSU) para as empresas.
Parece difícil alcançar um consenso, com os patrões a reivindicarem uma subida para os 540 euros e com os sindicatos a pedirem valores entre os 565 euros (UGT) e os 600 euros (CGTP), o executivo apresentou aos parceiros uma proposta que servirá de base para um acordo de médio prazo.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 530 euros. O compromisso assumido pelo Governo é que chegue aos 557 euros, em 2017, e aos 580 euros, em 2018, antes de chegar aos 600 euros, em 2019.