Trinta edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados. O compromisso é que sejam reabilitados e fiquem acessíveis ao público, no âmbito do programa Revive, que deve atingir os 150 milhões de euros.
Projeto conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que será apresentado esta quarta-feira, em Coimbra, o Revive prevê a criação de uma bolsa com os 30 edifícios que serão concessionados por concurso público, a investidores nacionais e estrangeiros.
Numa primeira fase, que deverá decorrer até ao final do ano, irão ser concessionados os seguintes edifícios:
| Convento de São Paulo (Elvas) |
| Castelo de Vila Nova de Cerveira |
| Fortaleza de Peniche |
| Mosteiro de São Salvador de Travanca (Amarante) |
| Mosteiro de Arouca |
| Mosteiro de Santa Clara-a-Nova (Coimbra) |
| Pavilhão do Parque (Caldas da Rainha) |
| Paço Real de Caxias (Oeiras) |
| Forte do Guincho (Cascais) |
| Castelo de Portalegre |
| Forte de S. Roque da Meia Praia (Lagos) |
| Quinta do Paço de Valverde (Évora) |
Muitos destes edifícios estão classificados em estado de degradação pela Direção-Geral do Património e Cultura (DGPC) e a necessitar de intervenção urgente.
Fonte do Ministério da Economia, citada pela Lusa, esclarece que durante o processo de concessão cada edifício terá um calendário próprio e um caderno de encargos específico, adaptado às características do imóvel, à sua localização e às funções a que se destina.
O património continuará a pertencer ao Estado e a concessão a privados fica sujeita a compromisso de reabilitação, preservação e conservação do património por parte dos investidores.
Com o programa Revive, o Governo espera "dar vida ao património que está subaproveitado ou ao abandono", ao mesmo tempo que "retira despesa ao Estado", uma vez que o investimento será feito por privados, criando postos de trabalho.
O programa vai ainda contribuir para a desconcentração da oferta e da procura turística, uma vez que os trinta edifícios a concessionar estão espalhados por diversos pontos do país.
O Turismo de Portugal já tem linhas de apoio a este tipo de projetos, como a linha de Apoio à Qualificação da Oferta, lançada em 2016, que privilegia a reabilitação urbana, iniciativa que tem despertado interesse em investidores estrangeiros, em particular durante o ‘roadshow’ da secretária de Estado do Turismo para apresentar a ET2027 (Estratégia de Turismo para a próxima década) em feiras de turismo internacionais.
A primeira lista de edifícios será anunciada durante uma sessão no Convento São Francisco, em Coimbra. Nela participarão o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, o secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, e o presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado.