A Direção-Geral da Concorrência (DGComp) da Comissão Europeia encerrou o processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD), comunicou esta quarta-feira o banco público ao mercado.

A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) informa que recebeu comunicação da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) informando do encerramento do processo de monitorização do Plano Estratégico 2017-2020, acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia e formalmente aprovado em 10 de março de 2017", pode ler-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com o comunicado do banco liderado por Paulo Macedo, "com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da atividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em junho de 2012".

Nessa data, a CGD emitiu e o Estado subscreveu obrigações de Capital Contingente (CoCo's), ainda durante o período de vigência da 'troika' em Portugal, tendo a vigilância de Bruxelas permanecido no "consequente processo de ajuda de Estado que deu origem ao Plano de Restruturação 2013-2017, não concluído".

Posteriormente, a Comissão Europeia manteve a monitorização da atividade do banco detido a 100% pelo Estado durante o "processo de recapitalização concretizado em 2017 e o correspondente Plano Estratégico 2017- 2020", que agora acaba.

Segundo a Caixa, o plano aprovado em 2017 "considerou as medidas de recapitalização da CGD como isentas de auxílio de Estado, cumprindo o teste do investidor privado numa avaliação ex-ante que a Comissão efetuou com base nas informações de que dispunha à data da decisão, designadamente o plano estratégico a implementar até ao final de 2020".

Durante este período foram apresentados relatórios regulares e discutida a implementação do Plano, pelo que a comunicação agora recebida permite concluir que o mesmo foi cumprido com sucesso", assinala o comunicado do banco público.

Para a CGD, "o sucesso da conclusão do Plano Estratégico 2017-2020 é um elemento determinante para o futuro sustentável da Caixa Geral de Depósitos, permitindo reforçar a sua missão no apoio às empresas e famílias".

A Caixa Geral de Depósitos CGD registou lucros de 492 milhões de euros (ME) em 2020, menos 37% que os 776 milhões de euros registados em 2019.

Costa destaca conclusão do processo

O primeiro-ministro destacou o encerramento pela Direção-Geral da Concorrência (DGComp) da Comissão Europeia do processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD), considerando que a reestruturação foi "um pleno sucesso".

A Comissão Europeia deu por concluído o processo de reestruturação da CGD. Conclui-se assim com pleno sucesso o investimento que manteve a Caixa um banco público, garante da estabilidade do sistema financeiro, da poupança dos portugueses e do financiamento da economia", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro deu os parabéns à equipa do Ministério das Finanças, então liderada pelo atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, "que concebeu o plano, e ao presidente da CGD, Paulo Macedo, "que liderou com pleno empenho este processo".

/ HCL