​Associação quer Bruxelas a investigar subconcessão de transportes no Porto

Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros anunciou esta segunda-feira que já contactou com a União Europeia para avaliar a legalidade da participação da TMB espanhola no concurso para subconcessão da STCP e Metro do Porto.

Segundo a Antrop, o facto de o consórcio TMB/Moventis ser «composto por um operador interno de Barcelona (…) contamina as propostas, já que o regulamento comunitário proíbe a participação, seja a que título for, de qualquer operador interno em concursos públicos internacionais fora da sua área de atuação».

«Neste momento, já estamos em contactos no sentido de transmitir a informação que nos parece relevante para ser apreciada nas instâncias comunitárias», disse o presidente da Antrop, Luís Cabaço Martins. «É fundamental a transparência dos processos, estes serem legais. E, neste processo, não tem havido nem legalidade nem transparência», frisou.

A associação solicitou também esclarecimentos às administrações da STCP e Metro do Porto, bem como à Autoridade Metropolitana de Barcelona, mas ainda não obteve qualquer resposta.

A Antrop tem em tribunal uma providência cautelar para tentar impugnar o concurso para a subconcessão da STCP e Metro do Porto.

Classificando como «inaceitável» a forma como se desenrolou todo este processo do concurso, o responsável afirmou ainda «no limite, o que pode estar em causa é um serviço público às populações e a estabilidade dos operadores que aqui trabalham», bem como «a preservação daquilo que são os princípios gerais de concorrência».