CES pode estar de volta já em 2015

A contribuição de sustentabilidade ficou pelo caminho, mas o cenário de um corte nas pensões em 2015 ainda é uma possibilidade.

Segundo o Jornal de Negócios, o eventual regresso da Contribuição Extraordinária de Solidariedade será avaliado em breve em Conselho de Ministros.

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte das pensões de forma permanente, o Governo admite voltar às reduções temporárias, até porque os juízes do Palácio Ratton sinalizaram que aceitam o prolongamento de medidas temporárias por mais um ano.

Até aqui, os juízes aceitaram cortes temporários nas pensões e nos salários até ao fim de 2014, ano em que termina o programa de ajustamento. Mas no último acórdão o TC dá mais um ano de margem, por causa do procedimento por défices excessivos.

Ora, a folga que é admissível para os salários também é válida para as pensões.