Consumidores ao rubro. Empresas em saldos/ promoções de tudo o que se possa imaginar. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) atenta.

Num final e fim de semana que prometem ser de compras intensivas. O Inspetor Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, esteve na Economia 24 para nos dar conta da atividade nesta área e deixar alguns alertas aos consumidores.

A ASAE pode intervir mais este ano na Black Friday e Cyber Monday do que em 2018?

Há um primeiro nível de intervenção que foi a iniciativa de política legislativa que ocorreu em agosto de 2019 e que introduziu/ reforçou o mecanismo, com a figura do preço mais baixo anteriormente praticado como valor de referência nos últimos 90 dias, isto porque havia alguma especulação sobre a possibilidade de, nos dias imediatamente anteriores, haver subidas de preços seguidas de descidas ilusórias. Saiu reforçada a defesa do consumidor e houve mais clarificação para a atividade inspetiva.

O mesmo se passando com as percentagens da redução. Pode haver produtos em campanha de promoção para serem lançados depois em velocidade cruzeiro.

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Vai haver inspeções nestes dias?

Obviamente. Em todo o país.

No que toca aos saldos, grosso modo, há números das inspeções deste ano?

A Black Friday é um dia de marketing associado a uma figura geral de saldos. Na intervenção inspetiva, ao longo do ano, temos uma média de seis alvos diários. Mais de 1.800 alvos fiscalizados neste âmbito este ano.

Qual o grau de incumprimento?

Aqui tenho de distinguir entre espaço físico e digital. Cada vez há mais transações pela economia digital, com um incumprimento a rondar os 12% no espaço físico e 18% no espaço digital.

E das tais quase 1.900 intervenções quantos processos foram levantados?

Cerca de 450. Desses, há maior pendor na parte do digital versus física. Em termos de sancionamento efetivo, já foram decididos mais 300 processos com coimas superiores a 400 mil euros.

Que mensagem de alerta a ASAE pode deixar aos consumidores?

Devem ter a noção das suas necessidades, mas depende de cada um. E estarem atentos ao preço de referência e quais as reduções efetivas.

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Se o consumidor detetar algo onde pode denunciar?

Pode reclamar para a ASAE e faremos a nossa avaliação.