A TVI teve acesso ao contrato de compra e venda do Novo Banco, cuja divulgação pública tem sido uma exigência levantada nos últimos dias na esfera política. A primeira estranheza passa pela identidade do comprador: em vez de Lone Star, o nome que surge no contrato é Nani Holdings.

O contrato a que a TVI teve acesso é confidencial e está guardado a sete chaves no banco de Portugal. Um documento extenso, mas que, logo ao início, surpreende: o que podemos ler e que, a 31 de março de 2017, foi celebrado o contrato entre o fundo de resolução e a Nani Holdings. O primeiro manteve 25% do banco e o segundo adquiriu 75%.

A Nani Holdings, adquirente, é detida a 100% pelo Lone Star Fund, no Luxemburgo. Este, por sua vez, tem como maior acionista, a Nani Superholding, com sede no paraíso fiscal das Bermudas, e é detida por uma diversidade de fundos geridos pela americana Lone Star, dona indireta do Novo Banco.

O mesmo é dizer que será difícil fazer o percurso inverso até à responsabilização. Ou seja, até quem tem de pagar ou devolver seja o que for.

Por exemplo, no cenário hipotético de a aguardada auditoria ao Novo Banco, revelar fraude ou erro grosseiro na alienação de ativos ao desbarato, a Nani Holdings, adquirente formal do Novo Banco segundo o contrato, não tem meios para ser responsabilizada.

Está a negativos. Segundo o relatório financeiro a que a TVI teve acesso, em 2018 o prejuízo era de um milhão de euros. 

A Nani Holdings foi criada exclusivamente para a compra do banco português.