O líder da CGTP disse hoje que as propostas do Governo para combater a precariedade são “meros paliativos” e defendeu uma intervenção articulada entre a inspeção do trabalho, a Segurança Social e o Fisco para que as medidas possam ser eficazes.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, falava numa conferência de imprensa, na sede da intersindical, em Lisboa, para apresentar os contornos da manifestação nacional da juventude trabalhadora, que se realiza na quarta-feira, em Lisboa.
Arménio Carlos começou por dizer que as propostas de alteração à lei laboral apresentadas pelo Governo na sexta-feira na Concertação Social “estão muito aquém do necessário”, pelo que “é preciso tomar medidas de fundo” que combatam a precariedade e os baixos salários, o tema principal da manifestação dos jovens desta quarta-feira.
“Não basta reduzir o limite dos contratos a prazo”, sublinhou o líder da intersindical, referindo-se à proposta do Governo que prevê que a duração máxima dos contratos a prazo passe dos atuais três anos para dois anos.
Se não se verificar uma intervenção articulada das diversas inspeções, vamos continuar a ter o ritual que é as entidades patronais terminarem os contratos com os trabalhadores e, passados poucos dias, voltarem a contratar os mesmos trabalhadores a prazo”, acrescentou Arménio Carlos.
Para o dirigente da CGTP, “a intervenção da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho], a intervenção fiscal e da Segurança Social podia e devia ter um papel preponderante como fator impeditivo deste tipo de manobras de entidades patronais”.
Sobre a taxa de rotatividade que será aplicada às empresas que tenham contratação a prazo acima da média setorial, Arménio Carlos reafirmou que a medida permite às empresas continuarem a contratar a prazo, mediante o pagamento da taxa, além de levar à manutenção dos baixos salários.
O líder da intersindical considerou que as medidas apresentadas pelo Governo reforçam as razões para a mobilização dos trabalhadores para o protesto de quarta-feira que, segundo o coordenador da Interjovem, João Barreiros, será “uma grande manifestação”.
João Barreiros disse que na manifestação que parte às 15:00 do Cais do Sodré rumo à Assembleia da República, em Lisboa, está prevista a participação de jovens trabalhadores de todos os distritos e de várias empresas do país, desde ‘call centres’, ao comércio, indústria, hotelaria, grande distribuição, entre outros setores.