Parados há mais de uma semana em protesto, os estivadores acusam a ministra do Mar de pactuar com a tentativa "ilegal" de substituir trabalhadores eventuais do porto de Setúbal por estivadores de Aveiro e Lisboa.
Fomos confrontados com a tentativa de convocar estivadores do porto de Lisboa para substituir os trabalhadores eventuais em luta no porto de Setúbal. Denunciámos mais essa ilegalidade dentro do Mar de situações com que a ministra Ana Paula Vitorino tem pactuado"
O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) afirma em comunicado que os estivadores de Lisboa recusaram a proposta para trabalhar em Setúbal, mas, posteriormente, também os trabalhadores do porto de Aveiro foram abordados para trabalharem durante três dias em Setúbal, em substituição dos trabalhadores eventuais parados há mais de uma semana em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram dado que são contratados ao turno.
Contacta pela agência Lusa, fonte do ministério do Mar remete para hoje à tarde uma resposta de Ana Paula Vitorino às acusações do sindicato.
O sindicato alega que pelo menos alguns trabalhadores do porto de Aveiro receberam um sms (mensagem de texto para o telemóvel) de um responsável da GPA, Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro, a pedir-lhes para dizerem se estavam disponíveis para trabalhar durante três dias no porto de Setúbal.
Não contentes com a primeira tentativa fracassada, alargaram o espectro e estão a tentar convocar os estivadores de Aveiro para trabalharem ilegalmente durante três dias em Setúbal, sendo `carregados´ durante 300 quilómetros em cada sentido, com direito a dormida em cama estranha, a serem pagos por verba surpresa `a informar atempadamente´, vergonhosamente escoltados por forças de segurança, requerida superiormente".
"Estes trabalhadores irresponsavelmente usados como carne para canhão, nada têm a ver com o porto de Setúbal, mas para este vão ser conduzidos com o intuito de potenciar conflitos entre trabalhadores para, assim, tentarem responsabilizar o SEAL por eventuais consequências de actos irresponsáveis, deliberadamente provocados pelos operadores portuários, em despudorado e notório conluio com a tutela do setor", acrescenta o comunicado.
O SEAL alerta ainda a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para eventuais ilegalidades que possam ocorrer durante o dia de hoje com a eventual substituição de trabalhadores no porto de Setúbal e considera que este tipo de medidas não contribui para uma solução duradoura nos portos nacionais.
A agência Lusa tentou confrontar os responsáveis da GPA, Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro, com as acusações do sindicato, mas não foi possível estabelecer contacto em tempo oportuno.
PSD quer "posição firme" do Governo
A propósito do protesto dos estivadores e suas consequências - cerca de 6.000 carros da Autoeuropa estão parados no porto à espera para embarcarem para o estrangeiro - o PSD exortou hoje o Governo a tomar “uma posição firme” e a apresentar um plano de contingência que minore os efeitos negativos para a economia nacional.
A situação de quase paralisação do porto de Setúbal, que se verifica há mais de uma semana, assume dimensões muito preocupantes e conduz a perdas muito significativas na economia portuguesa”, apontou o deputado do PSD Cristóvão Norte, em declarações à Lusa.
O deputado realçou o exemplo da Autoeuropa como “o mais elucidativo”.“Segundo responsáveis da empresa, a situação a perpetuar-se pode conduzir à paragem de laboração, o que teria um impacto muito negativo na economia, no PIB [Produto Interno Bruto], no emprego e nas necessidades de exportações da economia portuguesa”, alertou, acrescentando que muitas outras empresas “precisam do porto de Setúbal” para a sua atividade económica.
Para o deputado Cristóvão Norte, o que se ouviu do Governo, através do Ministério do Mar, “é muito pouco”: “Apenas uma declaração genérica e desresponsabilizante na qual se afirma estar a acompanhar a situação”.
O PSD entende que deve haver uma posição mais clara, firme, um plano de contingência. Os danos são claros e muito expressivos, é preciso encontrar alternativas para minorar os estrangulamentos que se verificam no porto de Setúbal”.
O deputado social-democrata salientou ainda a existência de “um número muito elevado de trabalhadores eventuais” neste porto, em comparação com os do quadro, considerando que as autoridades portuárias – com responsabilidade no licenciamento das empresas – devem procurar que subsista a paz social e o equilíbrio laboral.
Queremos exortar a senhora ministra [Ana Paula Vitorino] a tomar providências, desde logo minorar os estrangulamentos que se verificam, procurar alternativas e garantir que se repõe no mais breve espaço de tempo a normalidade, isso é imperioso”.
Em causa está um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que afeta várias empresas, entre as quais a Autoeuropa.
Contratos diários
A Operestiva, empresa que todos os dias contrata dezenas de trabalhadores apenas para um turno de trabalho no porto de Setúbal, anunciou também na quarta-feira que está disponível para reunir com o sindicato dos estivadores "desde que a greve seja cancelada".
A tomada de posição da Operestiva surgiu na sequência da paralisação de cerca de 90 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que não se apresentam ao trabalho desde o passado dia 05 de novembro.
A paralisação está a ter grande impacto na movimentação de cargas no porto de Setúbal, uma vez que a grande maioria dos estivadores do porto de Setúbal - cerca de 90% de acordo com os dados fornecidos pelos próprios trabalhadores e pelo SEAL, Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística - são trabalhadores eventuais contratados ao turno.