O ministro do Ambiente afirmou esta terça-feira que as verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) continuarão a ser integralmente pagas, para ajudar a tesouraria das transportadoras, apesar da queda das vendas dos passes.

De acordo com João Matos Fernandes, que tutela os transportes urbanos, o montante do programa que permitiu a redução dos preços dos passes sociais “continuará a ser pago de acordo com o histórico” às transportadoras, “porque, obviamente, muito menos passes foram vendidos agora”, desde março, devido à pandemia de Covid-19.

Relativamente ao “despacho para pagar os passes do primeiro semestre (o 4-18, o sub23 e o passe social), já foi aprovada a resolução do Conselho de Ministros na semana passada”, afirmou o ministro, no parlamento.

Acreditamos firmemente que durante esta semana o despacho do PROTransP [Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público], que não pode ser pago pelo histórico porque é uma criação de agora, vai ser pago de acordo com aquilo que são exatamente também o primeiro e segundo trimestre. Portanto, dividindo a verba ao longo do ano de forma homogénea, de maneira a fazer depressa chegar essas mesmas receitas às empresas para reduzir os problemas de tesouraria”, acrescentou.

O PART pretende atrair passageiros para o transporte coletivo, apoiando as autoridades de transporte com uma verba anual. O PROTransP é um programa para que as Comunidades Intermunicipais criem novos serviços e reforcem a oferta dos transportes existentes nos respetivos territórios, nomeadamente relativo a operadores de transporte não cobertos pelo PART.

As verbas pretendem compensar os operadores de transporte de passageiros pela realização dos serviços de transporte público definidos como essenciais.

De acordo com Matos Fernandes, no contexto de pandemia, as empresas públicas de transporte “aguentaram-se muito bem e estão a aguentar-se muito bem naquilo que é a oferta e o cumprimento dos dois terços” de passageiros permitidos atualmente, por razões de distanciamento social.

Confesso que aqui o meu maior receio era em relação à Soflusa, porque, quando era só um terço [máximo de lotação], às vezes, entre as 07:30 e as 08:30 nem sempre, reconhecemos, esse terço foi cumprido. Chegámos aos 40% e a questão que se colocava aqui era qual? Vamos deixar as pessoas ao frio ou vamos metê-las dentro do barco? Como imaginam, a decisão não é uma decisão minha, mas acho que a empresa fez muito bem em permitir que se chegasse aos 40%. Era o meu maior receio. Não fomos além dos 50% ainda. Não fomos mesmo”, disse.

O governante destacou que o setor dos transportes “foi o que mais foi protegido em todas as políticas de proteção” e ao qual continuaram a ser impostas obrigações porque, ao contrário de outros setores, que foram obrigados a fechar, "este foi obrigado a continuar".

Estamos a ter maiores procuras. As procuras têm crescido de forma ligeira e, sobretudo, todos estão a utilizar os equipamentos de proteção individual e os passageiros as máscaras”, salientou.

O ministro do Ambiente foi ouvido hoje no parlamento, a pedido do PAN, acerca da decisão do Governo de avançar com a Linha Circular do Metropolitano de Lisboa, apesar de a Assembleia da República ter recomendado o abandono do projeto e que fosse dada “prioridade à expansão da rede de metropolitano até Loures bem como para Alcântara e a zona ocidental de Lisboa”.

/ AG