O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas a criação de novos impostos europeus que aumentem as receitas da União Europeia, sublinhando que aqueles dos quais se fala atualmente “não são propriamente impostos que incidam sobre os portugueses”.
Em declarações no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da UE, António Costa afirmou que o debate sobre o aumento dos recursos próprios da UE “não é uma invenção do Governo português”, mas sim “um debate em curso na Europa, que está em aberto”, e que considera fundamental, se Portugal não quer perder fundos comunitários.
“Há uma coisa que é clara: se Portugal não quer perder fundos comunitários na política agrícola, se não quer perder fundos comunitários na política de coesão, se não quer que diminuam os fundos que estão a ser disponibilizados no Horizonte 2020 (…) é necessário não só preencher a perda de receitas resultante da saída do Reino Unido, [como também reforçar as verbas para fazer face aos novos desafios e ambições]"
António Costa apontou que o aumento dos recursos pode ser feito através de um aumento das contribuições financeiras dos Estados-membros – “já dissemos da nossa parte estamos disponíveis para isso”, realçou -, mas também, para complementar esse esforço, “a própria UE poder ter impostos cobrados diretamente” como recursos próprios.
“Os impostos que têm vindo a ser falados não são propriamente impostos que incidam sobre os portugueses. Não incidirão sobre os portugueses certamente a taxação sobre as multinacionais norte-americanas que exploram o espaço digital da UE, e os impostos sobre as grandes transações financeiras não incidem naturalmente sobre os portugueses, mas sobre quem faz essas transações financeiras”, disse.
Apontando que o debate de hoje entre os 27 (o Reino Unido não participou) foi “um primeiro” sobre o futuro quadro financeiro plurianual pós-2020, António Costa, questionado sobre alguns Estados-membros, com Holanda e Áustria, já se terem pronunciado contra o aumento das respetivas contribuições para o orçamento comunitário, considerou “natural que num processo desta natureza haja divergências na primeira conversa”, mas preferiu sublinhar “o excelente ambiente de trabalho”, considerando que esta cimeira foi mesmo “um excelente ponto de partida”.
Costa voltou a defender a importância de as negociações que agora arrancam serem concluída com sucesso antes das próximas eleições europeias, previstas para maio de 2019,
Desejo profundamente que isso seja possível, porque permitiria uma transição adequada de quadros financeiros, evitando o que aconteceu com o anterior, evitaria contaminar o debate das eleições europeias sobre as questões orçamentais e permitiria a cada Estado-membro planear com calma e profundidade um melhor aproveitamento dos fundos comunitários”.
O chefe de Governo admitiu todavia que esta “vai ser uma negociação difícil, porque coincidem simultaneamente a diminuição de receitas com a saída do Reino Unido e a assunção de novas prioridades políticas que a UE assumiu em Bratislava”, reforçando por isso que se a UE não quiser desiludir os seus cidadãos tem que encontrar formar de aumentar as suas receitas.