A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal sofreu uma quebra de 10,6% no ano passado relativamente a 2019, motivada pela diminuição das contribuições para as organizações multilaterais, segundo dados divulgados esta terça-feira pela OCDE.

De acordo com os dados preliminares de 2020 do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgados em Paris, Portugal destinou à Ajuda Pública ao Desenvolvimento cerca de 385 milhões de dólares (cerca de 323 milhões de euros), comparado com os 410 milhões de dólares (cerca de 345 milhões de euros) de 2019.

Os dados da ajuda incluem 10 milhões de dólares (8,37 milhões de euros) de custos com refugiados em Portugal, comparativamente com 8 milhões de dólares (6,7 milhões de euros) destinados a este fim em 2019.

Este valor representa 0,17% do rendimento nacional bruto (RNB), abaixo do compromisso assumido pelos membros do CAD/OCDE de destinar 0,70% do RNB à APD, mas acima dos 0,16% registados no ano passado.

Um milhão de dólares foi destinado a atividades diretamente relacionadas com a pandemia de covid-19, sobretudo no setor da saúde.

Portugal conta-se assim entre os 13 países com reduções mais acentuadas de APD em 2020, grupo onde se incluem também a Grécia (-36%), a República Checa (-5,2%) ou a Itália (-7,1%).

O financiamento ao desenvolvimento por parte de Portugal tinha já sofrido uma redução de 5,4% em 2019 face ao ano anterior.

No mês período, Portugal (143%) foi um dos estados com maiores aumentos, em termos reais, de empréstimos soberanos, juntamente com a Alemanha (69%), França (63%), Itália (55%) e Japão (11%).

Globalmente, em 2020, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) dos 29 países membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) totalizou 161,2 mil milhões de dólares (135 mil milhões de euros), representando 0,32% do seu rendimento nacional bruto combinado (RNB).

Valores que representam um aumento de 3,5% da ajuda em relação a 2019, atingindo, segundo a OCDE, o nível "mais elevado de sempre".

Em 2020, a ajuda total dos países em percentagem do RNB foi de 0,32%, em comparação com 0,30% em 2019.

"Este aumento deve-se ao apoio dos membros do CAD a uma recuperação global inclusiva no contexto da pandemia e ao aumento dos empréstimos soberanos bilaterais por parte de alguns países", adianta a organização.

De acordo com estimativas preliminares, os países gastaram 12 mil milhões de dólares (10 mil milhões de euros) em 2020 em atividades relacionadas com a covid-19, enquanto as instituições da União Europeia doaram 9 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros).

Os Estados Unidos continuam a ser o maior doador (35,5 mil milhões de dólares), seguidos pela Alemanha (28,4 mil milhões), Reino Unido (18,6 mil milhões de dólares), Japão (16,3 mil milhões) e França (14,1 mil milhões).

Vários países atingiram ou ultrapassaram a meta de 0,7% das Nações Unidas (ONU) para o rácio APD/RNB, nomeadamente a Alemanha (0,73%), Dinamarca (0,73%), Luxemburgo (1,02%), Noruega (1,11%), Reino Unido (0,70%) e Suécia (1,14%).

Os custos com refugiados nos países doadores ascenderam a 9,0 mil milhões de dólares em 2020 (7,54 mil milhões de euros), um declínio de 9,5% em termos reais em comparação com 2019.

Os custos com refugiados representaram mais de 10% do total da APD para países como o Canadá, Islândia e Holanda, e mais de 8% para a Alemanha, França e Suíça.

A ajuda cresceu em 16 países, alguns dos quais aumentaram substancialmente os seus orçamentos para apoiar os países em desenvolvimento face à pandemia, com "grandes aumentos" registados no Canadá, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Hungria, Noruega, República Eslovaca, Suécia e Suíça.

Por outro lado, diminuiu em 13 países, com os maiores declínios, além de Portugal, na Austrália, Grécia, Itália, Coreia, Luxemburgo e Reino Unido.

Os doadores das sete maiores economias mundiais (G7) foram responsáveis por 76% do total da ajuda pública ao desenvolvimento e o total dos países da UE que integram o CAD foi de 45%.

A ajuda dos 19 países da UE que integram o CAD ascendeu a 72,7 mil milhões de dólares (60,9 mil milhões de euros), um aumento de 7,8% em termos reais relativamente a 2019 e equivalente a 0,50% do Rendimento Nacional Bruto combinado.

A ajuda bilateral para África e países menos desenvolvidos aumentou em 4,1% e 1,8%, respetivamente, e a ajuda humanitária 6%.

O apoio a curto prazo para ajudar na crise COVID-19 centrou-se nos sistemas de saúde, ajuda humanitária e segurança alimentar, de acordo com um inquérito da OCDE.

Os doadores indicaram que a médio prazo se concentrariam em disponibilizar diagnósticos e vacinas aos países necessitados, bem como oferecer apoio para enfrentar as repercussões económicas e sociais da pandemia.

No início da pandemia, os doadores do CAD afirmaram que se esforçariam por proteger os volumes da APD. Estou grata e orgulhosa por dizer que o fizeram e muito mais", disse a presidente do CAD, Susanna Moorehead.

"Os países doadores esforçaram-se para apoiar os países em desenvolvimento que lutam contra as consequências sanitárias e económicas da covid-19, mesmo quando as suas próprias economias e sociedades foram atingidas", acrescentou.

A responsável da OCDE alertou que "os próximos anos serão duros" e que o financiamento da APD é mais necessário do que nunca.

/ MJC