A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação para fiscalizar preços de bens essenciais para o combate à propagação do novo coronavírus. O objetivo é combater o "alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes".
Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo", anunciou a ASAE em comunicado.
A operação foi desencadeada, adianta a ASAE, por se ter verificado oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 "que mostravam subidas exorbitantes de preços".
Esta ação não será a única. A ASAE promete continuar a "desencadear ações no combate à especulação, garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores".